12/02/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:03

Juntada de informação
11/02/2025 18:44

Expedição de Alvará.
11/02/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 09:04

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA SILVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:04

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA SILVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131452856
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131452856
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131452856
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131452856
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3000088-25.2017.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JOHANN WAGNER VIEIRA DE ARAÚJO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros A presente decisão será exarada de acordo com o critério da simplicidade do art. 2º da Lei nº 9.099/95 cumulada com os Enunciados 161 e 162 do FONAJE. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Ação de Repetição de Indébito cumulada com Indenização por Danos Morais com pedido de Tutela Antecipada, esta ajuizada por Johann Wagner Vieira de Araújo contra Banco Bradesco S.A. e Banco Bradesco Cartões S.A.

A ação foi julgada parcialmente procedente, tendo sido modificada parcialmente através do recurso inominado conforme decisão pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará, com trânsito em julgado em 16/11/2020.

A par disso, a parte exequente manifestou-se em petição de id 127967906 que a obrigação foi satisfeita, uma vez que consta comprovantes de depósito judicial nos ids 88713766 e 89054560.

Desta forma, este Juízo entende que a obrigação dos executados está cumprida.

Assim, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores depositados, ids 88713766 e 89054560, observando as informações bancárias da parte autora contida na petição de id 127967906.

Sem custas, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Ultimadas as providências, certificar e arquivar os autos, independente de despacho.

P.R.I.

Fortaleza, na data da assinatura digital. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Respondência FCB n. 1427/2024)
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131452856
07/01/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131452856
07/01/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2024 13:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88028988
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88028988
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88028988
19/06/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88028988
12/06/2024 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 18:30

Conclusos para despacho
06/08/2023 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64628108
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64628108
26/07/2023 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:01

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:53

Juntada de cálculo judicial
12/05/2023 19:13

Juntada de documento de comprovação
11/11/2022 06:01

Expedição de Ofício.
26/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
25/10/2022 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:19

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:00

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 22/09/2022 23:59.
14/09/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 02:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 15:54

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:12

Processo Desarquivado
04/11/2021 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2020 13:25

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 18:13

Conclusos para despacho
16/11/2020 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2020 17:49

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 11:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2020 11:06

Conclusos para decisão
20/06/2020 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 00:01

Decorrido prazo de JOYCE DA SILVA SILVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:02

Juntada de Petição de recurso
04/05/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2019 11:24

Decorrido prazo de ANDREA EMILIA VIEIRA DE ARAUJO em 26/10/2018 23:59:59.
13/10/2019 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 19/10/2018 23:59:59.
13/10/2019 02:35

Decorrido prazo de ANDREA EMILIA VIEIRA DE ARAUJO em 14/03/2017 23:59:59.
13/10/2019 02:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 12/05/2017 23:59:59.
02/10/2019 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 08:21

Conclusos para julgamento
13/11/2018 08:21

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 09:15 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/11/2018 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2018 19:47

Conclusos para despacho
23/09/2018 19:47

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 09:15 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/03/2018 17:20

Conclusos para julgamento
02/03/2018 15:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/06/2017 08:39

Conclusos para julgamento
05/06/2017 11:19

Juntada de Petição de réplica
26/05/2017 16:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2017 16:24

Juntada de Petição de contestação
17/05/2017 16:03

Audiência conciliação realizada para 17/05/2017 10:00 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/05/2017 13:01

Juntada de Petição de documento de identificação
17/04/2017 13:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 15:56

Juntada de Certidão
23/02/2017 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 10:54

Conclusos para decisão
17/02/2017 14:31

Juntada de citação
16/02/2017 17:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2017 13:59

Expedição de Citação.
27/01/2017 13:59

Expedição de Citação.
27/01/2017 12:52

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2017 21:22

Conclusos para decisão
26/01/2017 21:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2017 21:22

Audiência conciliação designada para 17/05/2017 10:00 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
26/01/2017 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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