TJCE - 0159083-80.2018.8.06.0001

26/03/2025 16:46

Conclusos para despacho

17/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 15:38

Juntada de decisão

04/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 13:01

Conclusos para despacho

03/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/03/2024 23:59.

27/02/2024 19:52

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 72740880

31/01/2024 12:50

Juntada de Petição de ciência

31/01/2024 11:54

Juntada de Petição de parecer

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 72740880

30/01/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72740880

30/01/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 08:50

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023 16:32

Conclusos para julgamento

20/11/2023 16:17

Juntada de Petição de parecer

17/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 13:10

Conclusos para despacho

03/11/2023 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

15/09/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 65387302

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 65387302

06/09/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 19:38

Conclusos para despacho

24/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 12:24

Decorrido prazo de RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 21:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.

24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022 13:59

Conclusos para despacho

23/10/2022 21:12

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2022 08:56

Mov. [63] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

13/06/2022 13:34

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

10/06/2022 04:09

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/05/2022 16:41

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2022 15:21

Mov. [59] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line

30/05/2022 15:15

Mov. [58] - Documento Analisado

27/05/2022 20:00

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 12:50

Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

24/05/2022 19:33

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 15:03

Mov. [54] - Conclusão

22/05/2022 16:35

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02105716-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2022 16:21

17/05/2022 14:03

Mov. [52] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 17/05/2022 através da guia nº 001.1351931-09 no valor de 1.098,35

16/05/2022 17:14

Mov. [51] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1351931-09 - Custas Iniciais

16/05/2022 10:59

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089207-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 10:40

22/04/2022 20:08

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

20/04/2022 01:33

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022 16:55

Mov. [47] - Documento Analisado

13/04/2022 07:58

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022 16:11

Mov. [45] - Conclusão

12/04/2022 16:09

Mov. [44] - Concluso para Despacho

16/06/2020 09:08

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

16/06/2020 09:08

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia

15/06/2020 12:11

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/06/2020 09:17

Mov. [40] - Certidão emitida

11/06/2020 08:59

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

10/06/2020 19:08

Mov. [38] - Documento

10/06/2020 19:07

Mov. [37] - Ofício

29/04/2020 21:38

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 2364

28/04/2020 12:55

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020 16:04

Mov. [34] - Expedição de Mandado

24/04/2020 16:03

Mov. [33] - Expedição de Ofício

24/04/2020 11:53

Mov. [32] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2020 13:28

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/04/2020 13:28

Mov. [30] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/04/2020 10:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho

14/04/2020 08:26

Mov. [28] - Reativação

14/04/2020 08:22

Mov. [27] - Documento

14/04/2020 08:20

Mov. [26] - Documento

14/04/2020 08:18

Mov. [25] - Ofício

11/02/2020 14:59

Mov. [24] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

11/02/2020 14:52

Mov. [23] - Documento

11/02/2020 12:00

Mov. [22] - Expedição de Ofício

10/02/2020 17:24

Mov. [21] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 13:24

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2020 09:35

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01007099-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2020 09:01

07/10/2019 13:12

Mov. [18] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019 15:53

Mov. [17] - Concluso para Despacho

01/10/2019 15:51

Mov. [16] - Certidão emitida

18/07/2019 15:07

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019 09:25

Mov. [14] - Conclusão

08/05/2019 15:45

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

08/05/2019 15:45

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

08/05/2019 11:06

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/05/2019 11:06

Mov. [10] - Certidão emitida

08/05/2019 09:27

Mov. [9] - Incompetência: Destarte, declino da competência para uma das Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, devendo, pois, ser redistribuído o feito. Expedientes Necessários.

02/05/2019 13:09

Mov. [8] - Concluso para Despacho

25/04/2019 09:40

Mov. [7] - Conclusão

24/04/2019 11:12

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01225522-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2019 10:43

23/04/2019 09:25

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123 Página: 515/518

17/04/2019 13:24

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2019 12:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2018 13:08

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2018 13:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio