16/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:37

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/11/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 15428244
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15428244
30/10/2024 00:00

Intimação

INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 04/11/24 FINALIZANDO EM 08/11/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. Fortaleza, data da assinatura online.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15428244
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:28

Recebidos os autos
16/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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