08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/02/2025 22:44

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 09:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 128197772
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 128197772
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128197772
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição de memoriais
10/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:59

Juntada de Petição de memoriais
08/10/2024 17:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 16:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
07/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 16:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90399433
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90399433
09/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 16:30 horas.

Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, e do Instituto de Previdência do Município - IPM e do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, ambos pelo portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/ddaead Fortaleza, 6 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
08/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90399433
08/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378935
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378935
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378935
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0175223-58.2019.8.06.0001 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Aposentadoria / Pensão Especial] Requerente: REQUERENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Requerido: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O Acolho o pedido de ID 65125104 e designo, o dia 8 de outubro de 2024, às 16h30min, para o início da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público.

Fortaleza, 19 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88378935
21/06/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88378935
21/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/08/2023 16:30 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
05/07/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/08/2023 16:30 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
24/06/2023 08:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 08:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:49

Juntada de ato ordinatório
30/05/2023 03:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO LIMA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 04:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:44

Conclusos para decisão
26/11/2022 04:51

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/11/2022 11:35

Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
11/11/2022 08:35

Mov. [74] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Petição Cível.
10/11/2022 16:24

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02497285-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 16:07
10/11/2022 14:09

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/11/2022 13:24

Mov. [71] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia
10/11/2022 13:18

Mov. [70] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
09/11/2022 09:22

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02492755-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/11/2022 09:00
14/09/2022 19:10

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927
13/09/2022 20:18

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
13/09/2022 01:34

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/09/2022 11:44

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2022 11:44

Mov. [64] - Documento Analisado
06/09/2022 10:52

Mov. [63] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/09/2022 10:52

Mov. [62] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
06/09/2022 10:49

Mov. [61] - Documento
02/09/2022 13:56

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 15:44

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/08/2022 20:37

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0629/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 2915
25/08/2022 01:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2022 13:57

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/175599-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
24/08/2022 13:54

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2022 13:53

Mov. [54] - Documento Analisado
23/08/2022 10:19

Mov. [53] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 09/11/2022 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
22/08/2022 17:32

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 13:28

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
21/02/2022 11:27

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01896464-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 10:59
24/08/2021 18:44

Mov. [49] - Concluso para Despacho
05/06/2021 11:55

Mov. [48] - Certidão emitida
05/06/2021 11:55

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
05/06/2021 11:54

Mov. [46] - Decurso de Prazo
26/01/2021 19:26

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537
25/01/2021 10:05

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2021 09:57

Mov. [43] - Documento Analisado
20/01/2021 15:27

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 20:34

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
02/12/2020 16:25

Mov. [40] - Concluso para Despacho
18/11/2020 16:25

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2020 15:03

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00986788-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/11/2020 14:27
13/11/2020 20:04

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/11/2020 15:45

Mov. [36] - Certidão emitida
11/11/2020 15:44

Mov. [35] - Documento Analisado
10/11/2020 20:31

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2020 14:11

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
20/09/2020 14:10

Mov. [32] - Decurso de Prazo
01/09/2020 05:09

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/07/2020 22:06

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
20/04/2020 14:35

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/04/2020 11:24

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00898421-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/04/2020 10:49
15/04/2020 20:12

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 2355
15/04/2020 11:41

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
14/04/2020 10:31

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020 10:20

Mov. [24] - Certidão emitida
13/04/2020 10:24

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01169933-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2020 09:51
08/04/2020 18:24

Mov. [22] - Mero expediente: Intimem-se: As partes, através dos seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça; e O Promotor de Justiça que atua nesta Vara através do portal eletrônico. À Secretaria Judiciária de Primeiro Grau para providenci
06/04/2020 12:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho
06/04/2020 09:36

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01162454-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/04/2020 09:08
01/04/2020 21:46

Mov. [19] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por publicação no diário da justiça, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestação e documentos que a acompanham.
09/01/2020 15:30

Mov. [18] - Concluso para Despacho
23/12/2019 10:28

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01752189-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/12/2019 10:18
20/12/2019 22:11

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2019 15:36

Mov. [15] - Decurso de Prazo
26/11/2019 18:22

Mov. [14] - Certidão emitida
26/11/2019 18:22

Mov. [13] - Documento
26/11/2019 18:19

Mov. [12] - Documento
19/11/2019 08:47

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0353/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2268
14/11/2019 10:27

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2019 08:42

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/262093-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
29/10/2019 17:50

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2019 14:11

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/10/2019 18:54

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01631333-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/10/2019 17:46
18/10/2019 10:16

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2248 Página: 393/394
16/10/2019 10:04

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2019 14:37

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2019 13:41

Mov. [2] - Conclusão
27/09/2019 13:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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