TJCE - 0260333-54.2021.8.06.0001

17/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 12:10

Conclusos para despacho

16/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões

15/07/2025 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 11/07/2025. Documento: 164327171

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164327171

09/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164327171

09/07/2025 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2025 15:47

Conclusos para decisão

09/07/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso

07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162656064

04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162656064

03/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162656064

03/07/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025 15:16

Conclusos para decisão

08/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 06:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA ESTANISLAU em 18/02/2025 23:59.

11/02/2025 16:19

Conclusos para despacho

11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/02/2025. Documento: 135165462

11/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/02/2025. Documento: 135165462

10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135165462

07/02/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135165462

07/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 11:41

Conclusos para despacho

07/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 13:02

Erro ou recusa na comunicação

18/12/2024 12:41

Deferido o pedido de FRANCISCO DE LIMA ESTANISLAU - CPF: *21.***.*46-68 (REQUERENTE)

11/12/2024 06:54

Decorrido prazo de GUSTAVO BORGES GONCALVES em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 15:20

Conclusos para despacho

03/12/2024 15:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127724240

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127724240

30/11/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127724240

28/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 12:57

Conclusos para despacho

01/10/2024 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.

04/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 16:12

Processo Reativado

27/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 16:19

Conclusos para decisão

27/08/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2024 15:24

Arquivado Definitivamente

25/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 10:04

Conclusos para despacho

25/07/2024 09:00

Juntada de documentos diversos

11/10/2022 08:23

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2022 12:37

Mov. [60] - Recurso Eletrônico

18/08/2022 10:43

Mov. [59] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

18/08/2022 10:42

Mov. [58] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

17/08/2022 16:23

Mov. [57] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

17/08/2022 15:13

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/08/2022 13:32

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02303966-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/08/2022 13:27

16/08/2022 17:12

Mov. [54] - Encerrar análise

01/08/2022 20:06

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

29/07/2022 01:33

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022 12:20

Mov. [51] - Documento Analisado

27/07/2022 12:03

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022 11:53

Mov. [49] - Conclusão

25/07/2022 16:29

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/07/2022 13:38

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02244091-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/07/2022 13:13

21/07/2022 04:52

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/07/2022 19:53

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 2883

11/07/2022 01:33

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022 16:44

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2022 16:44

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2022 16:44

Mov. [41] - Documento Analisado

08/07/2022 16:43

Mov. [40] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

08/07/2022 16:42

Mov. [39] - Informação

08/07/2022 11:29

Mov. [38] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 17:32

Mov. [37] - Encerrar análise

18/11/2021 17:32

Mov. [36] - Concluso para Sentença

18/11/2021 15:16

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01456024-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/11/2021 14:39

08/11/2021 04:23

Mov. [34] - Certidão emitida

28/10/2021 15:22

Mov. [33] - Certidão emitida

28/10/2021 15:22

Mov. [32] - Documento Analisado

26/10/2021 12:13

Mov. [31] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto

26/10/2021 12:05

Mov. [30] - Encerrar análise

26/10/2021 12:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/10/2021 16:26

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02393398-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/10/2021 15:59

30/09/2021 19:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0477/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

29/09/2021 13:30

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021 12:33

Mov. [25] - Documento Analisado

20/09/2021 20:38

Mov. [24] - Certidão emitida

20/09/2021 20:38

Mov. [23] - Documento

20/09/2021 20:36

Mov. [22] - Documento

20/09/2021 15:15

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 44/48, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de D

20/09/2021 13:40

Mov. [20] - Encerrar análise

20/09/2021 13:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/09/2021 08:33

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02316877-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2021 08:16

17/09/2021 19:30

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0422/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698

16/09/2021 01:33

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021 20:51

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/162124-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

15/09/2021 20:49

Mov. [14] - Documento Analisado

13/09/2021 08:07

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021 10:43

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/09/2021 14:39

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

09/09/2021 14:39

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

09/09/2021 14:35

Mov. [9] - Certidão emitida

06/09/2021 10:09

Mov. [8] - Certidão emitida

06/09/2021 10:04

Mov. [7] - Encerrar análise

03/09/2021 10:29

Mov. [6] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 10:39

Mov. [5] - Conclusão

01/09/2021 10:38

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02281139-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 01/09/2021 10:22

31/08/2021 15:00

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2021 14:32

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2021 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio