25/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 19/09/2024
11/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:50

Conhecido o recurso de CICERO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: *49.***.*51-52 (RECORRENTE) e provido em parte
19/08/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 13720482
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13720482
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 12/08/2024 e fim em 16/08/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
01/08/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13720482
01/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/07/2024 07:35

Recebidos os autos
05/07/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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