24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165685012
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165685012
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165685012
22/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:43

Decorrido prazo de WANIA MARIA LOPES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:43

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL MONTE E SILVA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154039918
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154039918
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154039918
21/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 10:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
08/05/2025 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
08/10/2024 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de WANIA MARIA LOPES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL MONTE E SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de RAPHAEL MAIA SOARES GONCALVES em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 16:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90376825
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90376825
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90376825
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90376825
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90376825
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90376825
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90376825
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90376825
09/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 16 horas.

Intime-se o Estado do Ceará para informar a lotação da testemunha Francisco Assis de Moura Júnior (SGT PM).

Determino a intimação da parte autora, pelo diário da justiça, do Estado do Ceará e do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, ambos pelo portal eletrônico.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/5294bd Fortaleza, 6 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90376825
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90376825
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90376825
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90376825
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de NINON ELIZABETH TAUCHMANN em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de WANIA MARIA LOPES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL MONTE E SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de RAPHAEL MAIA SOARES GONCALVES em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378927
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378927
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88378927
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0171869-64.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: ANTONIA VALERIA BARROS RICARDO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Designo, o dia 8 de outubro de 2024, às 16h00min, para continuação da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015.

Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público.

Fortaleza, 19 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88378927
21/06/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88378927
21/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:19

Juntada de Petição de substabelecimento
13/01/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/11/2022 23:58

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2022 03:05

Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/11/2022 20:17

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968
14/11/2022 01:34

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2022 13:41

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2022 13:41

Mov. [81] - Documento Analisado
10/11/2022 14:32

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2022 08:55

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
30/08/2022 15:41

Mov. [78] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/08/2022 19:18

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0627/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
24/08/2022 01:36

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022 18:21

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2022 18:21

Mov. [74] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2022 16:02

Mov. [73] - Documento Analisado
22/08/2022 17:33

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 10:34

Mov. [71] - Encerrar análise
16/03/2022 13:46

Mov. [70] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
14/03/2022 14:08

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2022 14:06

Mov. [68] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
14/03/2022 14:05

Mov. [67] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia
14/03/2022 13:57

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
20/01/2022 09:26

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 09:26

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 09:26

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 09:26

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
20/01/2022 09:26

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:15

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 18:15

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:51

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 17:51

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
05/12/2021 18:44

Mov. [56] - Documento
20/11/2021 16:36

Mov. [55] - Certidão emitida
11/11/2021 19:50

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
11/11/2021 16:00

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/11/2021 18:28

Mov. [52] - Expedição de Ofício
09/11/2021 13:33

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 10:23

Mov. [50] - Certidão emitida
09/11/2021 10:23

Mov. [49] - Certidão emitida
09/11/2021 10:20

Mov. [48] - Certidão emitida
09/11/2021 10:03

Mov. [47] - Documento Analisado
04/11/2021 15:50

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 15:35

Mov. [45] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 10/03/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
25/10/2021 15:07

Mov. [44] - Certidão emitida
25/10/2021 15:05

Mov. [43] - Certidão emitida
21/10/2021 04:02

Mov. [42] - Certidão emitida
20/10/2021 10:58

Mov. [41] - Certidão emitida
20/10/2021 10:58

Mov. [40] - Certidão emitida
20/10/2021 10:57

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência
13/10/2021 19:48

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0460/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715
11/10/2021 01:33

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 22:35

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/10/2021 15:13

Mov. [35] - Certidão emitida
08/10/2021 15:13

Mov. [34] - Certidão emitida
08/10/2021 14:50

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2021 02:04

Mov. [32] - Certidão emitida
02/09/2021 13:10

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01416775-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/09/2021 12:39
01/09/2021 12:12

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/08/2021 19:33

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685
27/08/2021 06:33

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2021 14:27

Mov. [27] - Certidão emitida
26/08/2021 14:27

Mov. [26] - Certidão emitida
26/08/2021 14:27

Mov. [25] - Documento Analisado
25/08/2021 10:45

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021 01:37

Mov. [23] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 19/10/2021 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
09/09/2016 11:45

Mov. [22] - Concluso para Despacho
17/08/2016 15:38

Mov. [21] - Decurso de Prazo
04/07/2016 11:34

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10299878-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/07/2016 10:20
30/06/2016 10:55

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 1470 Página: 573/576
28/06/2016 12:01

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0141/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas além daquelas constantes nos autos. Advogados(s): Filipe Silveira Aguiar (OAB 17899/CE), Wania Mari
09/06/2016 18:04

Mov. [17] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas além daquelas constantes nos autos.
13/01/2016 12:37

Mov. [16] - Concluso para Despacho
30/11/2015 15:49

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 1338 Página: 294/296
28/11/2015 18:30

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10495007-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2015 17:29
26/11/2015 07:29

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0444/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 33/45. Advogados(s): Wania Maria Lopes dos Santos (OAB 8678/CE)
24/11/2015 15:39

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 33/45.
19/08/2015 17:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho
10/08/2015 17:39

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10314550-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2015 16:44
28/07/2015 15:15

Mov. [9] - Certidão emitida
28/07/2015 15:15

Mov. [8] - Mandado
14/07/2015 17:10

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/075740-0 Situação: Cancelado em 28/10/2022 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal
08/07/2015 18:24

Mov. [6] - Citação: notificação/Cite-se o ente público promovido para apresentar defesa, nos termos dos artigos 188 e 285 do Código de Processo Civil.
08/07/2015 10:43

Mov. [5] - Conclusão
08/07/2015 10:43

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio
07/07/2015 18:32

Mov. [3] - Documento
07/07/2015 18:32

Mov. [2] - Documento
07/07/2015 18:32

Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2015

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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