TJCE - 0050201-47.2021.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 08:42
Juntada de documento de comprovação
-
14/03/2025 15:10
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 05:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 16:25
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
12/09/2024 02:13
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:13
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 11/09/2024 23:59.
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02/09/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101806645
-
28/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101806645
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101806645
-
27/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101806645
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27/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº: 0050201-47.2021.8.06.0121 MASSAPê CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOSE WELLINGTON PONCE LEON REQUERIDO: João Marcos Maia - Presidente da CEARAPREV - Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.
Massapê/CE, 26 de agosto de 2024. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária ¹ Esclarece-se que, caso os honorários sucumbenciais estejam dentro da minuta do requisitório do valor principal, após a finalização ele será desmembrado e ficará à parte.
Apenas os honorários contratuais permanecem junto ao requisitório do valor principal. -
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101806645
-
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101806645
-
26/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:29
Juntada de Ofício
-
24/08/2024 00:35
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 00:35
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90295647
-
16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90295647
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15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90295647
-
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90295647
-
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90295647
-
15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90295647
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15/08/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0050201-47.2021.8.06.0121 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOSE WELLINGTON PONCE LEON João Marcos Maia - Presidente da CEARAPREV Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará $5,609.67 DESPACHO Acostados aos autos os dados bancários atualizados (ID. 88601611), cumpra-se a decisão ID. 79225268. Expedientes necessários.
Massapê/CE, data da assinatura digital.
GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular -
14/08/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90295647
-
14/08/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90295647
-
14/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90295647
-
14/08/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90295647
-
12/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 01:19
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 03/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 01:19
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 03/07/2024 23:59.
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27/06/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88486661
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25/06/2024 10:33
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0050201-47.2021.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] REQUERENTE: JOSE WELLINGTON PONCE LEON João Marcos Maia - Presidente da CEARAPREV - Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará DESPACHO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar os seus dados bancários pessoais para o preenchimento da minuta de RPV/Precatório, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Expedientes necessários.
Massapê, na data da assinatura digital.
GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito -
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88486661
-
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88486661
-
24/06/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88486661
-
24/06/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88486661
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21/06/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2024 14:50
Conclusos para despacho
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27/05/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:07
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 01:07
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 07/05/2024 23:59.
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29/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84662223
-
29/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84662223
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26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84662223
-
26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84662223
-
25/04/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662223
-
25/04/2024 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84662223
-
25/04/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/04/2024 23:59.
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:02
Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 12/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79225268
-
19/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79225268
-
16/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79225268
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16/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 19:07
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 14:33
Conclusos para decisão
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16/06/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 14:37
Conclusos para decisão
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02/02/2023 14:18
Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
03/11/2022 13:36
Mov. [78] - Encerrar análise
-
31/10/2022 00:16
Mov. [77] - Certidão emitida
-
21/10/2022 23:08
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953
-
20/10/2022 12:01
Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 09:35
Mov. [74] - Certidão emitida
-
20/10/2022 09:34
Mov. [73] - Conclusão
-
19/10/2022 14:44
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2022 14:16
Mov. [71] - Encerrar análise
-
19/10/2022 14:15
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
18/10/2022 20:41
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805554-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 18/10/2022 20:34
-
09/10/2022 00:21
Mov. [68] - Certidão emitida
-
05/10/2022 22:07
Mov. [67] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2022 04:55
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0400/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
-
29/09/2022 02:39
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2022 13:59
Mov. [64] - Certidão emitida
-
28/09/2022 13:30
Mov. [63] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada pelo executado às fls. 234/239. Expedientes necessários. Massape (CE), 28 de setembro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO
-
23/09/2022 17:12
Mov. [62] - Encerrar análise
-
23/09/2022 17:12
Mov. [61] - Conclusão
-
22/09/2022 17:11
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01805043-5 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 22/09/2022 17:07
-
16/09/2022 00:34
Mov. [59] - Certidão emitida
-
07/09/2022 09:24
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922
-
05/09/2022 12:04
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2022 11:14
Mov. [56] - Certidão emitida
-
05/09/2022 11:10
Mov. [55] - Mudança de classe: Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANçA CÃVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
-
26/08/2022 10:36
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2022 16:26
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
-
07/07/2022 20:05
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803552-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/07/2022 19:38
-
05/07/2022 12:21
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
05/07/2022 12:05
Mov. [50] - Decurso de Prazo
-
20/06/2022 11:22
Mov. [49] - Decurso de Prazo
-
16/06/2022 00:52
Mov. [48] - Certidão emitida
-
07/06/2022 22:56
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860
-
06/06/2022 02:16
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/06/2022 14:50
Mov. [45] - Certidão emitida
-
03/06/2022 08:35
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
-
03/06/2022 08:34
Mov. [43] - Trânsito em julgado
-
02/06/2022 11:14
Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/03/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provime
-
16/11/2021 15:52
Mov. [41] - Recurso Eletrônico
-
16/11/2021 15:49
Mov. [40] - Certidão emitida
-
10/11/2021 16:07
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172191-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/11/2021 19:23
-
26/10/2021 05:50
Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
14/10/2021 22:24
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716
-
12/10/2021 02:11
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2021 14:01
Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contra
-
07/10/2021 09:00
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00397266-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 08:51
-
05/10/2021 22:24
Mov. [33] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2021 00:10
Mov. [32] - Certidão emitida
-
15/09/2021 02:36
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695
-
13/09/2021 02:30
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2021 13:30
Mov. [29] - Certidão emitida
-
10/09/2021 13:30
Mov. [28] - Certidão emitida
-
10/09/2021 13:21
Mov. [27] - Informação
-
10/09/2021 13:10
Mov. [26] - Certidão emitida
-
02/09/2021 12:43
Mov. [25] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2021 07:42
Mov. [24] - Concluso para Sentença
-
27/07/2021 05:34
Mov. [23] - Conclusão
-
22/07/2021 14:52
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396729-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2021 14:18
-
09/07/2021 07:20
Mov. [21] - Certidão emitida
-
29/06/2021 17:00
Mov. [20] - Certidão emitida
-
29/06/2021 13:49
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do Mm Juiz, conforme decisão de fls. 43/50, encaminho os autos ao representante do Ministério Público para parecer no prazo de 10 (dez) dias.
-
23/06/2021 12:49
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2021 14:40
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
20/05/2021 10:12
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/05/2021 10:34
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2021 09:36
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396094-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 08:29
-
19/04/2021 07:13
Mov. [13] - Certidão emitida
-
14/04/2021 11:37
Mov. [12] - Documento
-
09/04/2021 22:47
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586
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08/04/2021 11:55
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/04/2021 11:31
Mov. [9] - Expedição de Carta
-
08/04/2021 10:10
Mov. [8] - Certidão emitida
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07/04/2021 17:58
Mov. [7] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2021 10:08
Mov. [6] - Encerrar análise
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12/03/2021 10:08
Mov. [5] - Conclusão
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11/03/2021 20:41
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00166216-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 20:06
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09/03/2021 17:46
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2021 17:10
Mov. [2] - Conclusão
-
04/03/2021 17:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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