TJCE - 0235521-80.2000.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 10:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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28/01/2025 00:41
Decorrido prazo de ANTENIO ALMEIDA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
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09/01/2025 13:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/12/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109485171
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18/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109485171
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18/10/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0235521-80.2000.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando a natureza econômica objeto desta lide, é imprescindível que se habilite o representante legal do espólio, visto que não se conhece quem sejam todos os herdeiros do autor falecido, de modo a se evitar contradições nos quinhões hereditários.
Dessa forma, intimem-se os requerentes para, no prazo de dois meses, habilitar o o espólio de RAIMUNDA ALVES LEITÃO, por meio do respectivo inventariante, juntando, nesse azo, termo de compromisso do inventariante (art. 313, § 2º, I, do CPC).
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Emílio de Medeiros Viana Juiz de Direito - Respondendo Portaria n°1293/2024 -
17/10/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109485171
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16/10/2024 15:59
Juntada de Ofício
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15/10/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2024 06:10
Conclusos para despacho
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14/10/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:48
Decorrido prazo de ANTENIO ALMEIDA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 11:35
Conclusos para despacho
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03/09/2024 11:34
Juntada de Ofício
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02/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99112328
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30/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 99112328
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30/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0235521-80.2000.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Considerando que o ofício requisitório precatorial foi enviado em 18 de agosto de 2024, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para efetivação da ordem de pagamento, sob o número sequencial 19044 (id 99110370), aguarde-se o cumprimento do precatório, em arquivo, com baixa.
Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
29/08/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99112328
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29/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 13:04
Processo Desarquivado
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21/08/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 12:01
Conclusos para despacho
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20/08/2024 12:01
Juntada de Ofício
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30/07/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 11:50
Conclusos para despacho
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16/07/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.
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03/07/2024 01:05
Decorrido prazo de ANTENIO ALMEIDA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
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02/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 11:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
-
25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 87452366
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24/06/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0235521-80.2000.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem a respeito do teor do Ofício de id.85004127, nos termos do art. 3º, IV, a, da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE. Ato contínuo, ao advogado dos exequentes, para apresentar manifestação acerca da certidão de id.85004136. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2024 José Everardo Matos Biermann Juiz -
24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87452366
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24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 87452366
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21/06/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87452366
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21/06/2024 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87452366
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21/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/05/2024 01:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 09:54
Juntada de Certidão
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26/04/2024 09:39
Juntada de Certidão
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11/04/2024 10:52
Conclusos para despacho
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09/04/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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29/03/2024 22:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
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05/10/2023 12:06
Conclusos para despacho
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28/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
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22/08/2023 22:32
Mov. [330] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/07/2023 14:35
Mov. [329] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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03/07/2023 08:59
Mov. [328] - Documento
-
23/06/2023 13:16
Mov. [327] - Expedição de Ofício: FP - Oficio Generico (Em Maos) - Juiz
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23/06/2023 13:11
Mov. [326] - Documento
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23/06/2023 13:06
Mov. [325] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2023 10:54
Mov. [324] - Concluso para Decisão Interlocutória
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28/04/2023 16:13
Mov. [323] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao automatica de juntada de oficio
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10/04/2023 16:34
Mov. [322] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
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05/04/2023 17:54
Mov. [321] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/04/2023 16:01
Mov. [320] - Petição juntada ao processo
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05/04/2023 16:00
Mov. [319] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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16/02/2023 17:36
Mov. [318] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01884014-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/02/2023 17:12
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16/02/2023 14:39
Mov. [317] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/02/2023 14:38
Mov. [316] - Petição
-
15/09/2022 11:20
Mov. [315] - Documento Analisado
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14/09/2022 16:20
Mov. [314] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2022 15:48
Mov. [313] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02355135-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/09/2022 15:34
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01/06/2022 15:28
Mov. [312] - Encerrar análise
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10/05/2022 17:22
Mov. [311] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02077426-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/05/2022 17:12
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28/04/2022 15:50
Mov. [310] - Documento
-
28/04/2022 15:49
Mov. [309] - Documento
-
28/04/2022 15:42
Mov. [308] - Ofício
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04/04/2022 15:16
Mov. [307] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235- Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
-
09/03/2022 17:49
Mov. [306] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:45
Mov. [305] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 17:45
Mov. [304] - Encerrar documento - restrição
-
14/01/2022 10:56
Mov. [303] - Conclusão
-
10/12/2021 11:32
Mov. [302] - Certidão emitida
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10/12/2021 11:31
Mov. [301] - Decurso de Prazo
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25/10/2021 02:33
Mov. [300] - Certidão emitida
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15/10/2021 20:56
Mov. [299] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0467/2021Data da Publicacao: 18/10/2021Numero do Diario: 2717
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14/10/2021 09:39
Mov. [298] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2021 09:20
Mov. [297] - Documento Analisado
-
14/10/2021 09:20
Mov. [296] - Certidão emitida
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13/10/2021 08:42
Mov. [295] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2021 15:01
Mov. [294] - Conclusão
-
11/10/2021 10:44
Mov. [293] - Documento
-
11/10/2021 10:41
Mov. [292] - Ofício
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08/10/2021 16:00
Mov. [291] - Documento
-
08/10/2021 15:58
Mov. [290] - Certidão emitida
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27/09/2021 16:15
Mov. [289] - Certidão emitida
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22/09/2021 16:16
Mov. [288] - Mero expediente: A SEJUD para que confeccione e EXPECA as ordens de pagamento em favor dos exequentes, conforme determina os pronunciamentos judiciais de fls. 1008 e 1014. Expedientes correlatos. Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
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20/09/2021 11:36
Mov. [287] - Conclusão
-
16/08/2021 09:07
Mov. [286] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:07
Mov. [285] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:06
Mov. [284] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:06
Mov. [283] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:06
Mov. [282] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:06
Mov. [281] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [280] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [279] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [278] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [277] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [276] - Encerrar documento - restrição
-
16/08/2021 09:05
Mov. [275] - Encerrar documento - restrição
-
27/07/2021 16:18
Mov. [274] - Certidão emitida
-
01/06/2021 12:51
Mov. [273] - Decurso de Prazo
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08/05/2021 09:25
Mov. [272] - Certidão emitida
-
29/04/2021 21:04
Mov. [271] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0162/2021Data da Publicacao: 30/04/2021Numero do Diario: 2599
-
28/04/2021 01:52
Mov. [270] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2021 12:16
Mov. [269] - Certidão emitida
-
27/04/2021 12:15
Mov. [268] - Documento Analisado
-
26/04/2021 17:18
Mov. [267] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2021 13:39
Mov. [266] - Conclusão
-
12/04/2021 15:05
Mov. [265] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01986577-6Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 12/04/2021 14:34
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12/04/2021 15:05
Mov. [264] - Entranhado: Entranhado o processo 0235521-80.2000.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao
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12/04/2021 15:04
Mov. [263] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
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06/04/2021 08:51
Mov. [262] - Certidão emitida
-
26/03/2021 22:08
Mov. [261] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0116/2021Data da Publicacao: 29/03/2021Numero do Diario: 2578
-
24/03/2021 11:43
Mov. [260] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2021 09:28
Mov. [259] - Certidão emitida
-
24/03/2021 09:27
Mov. [258] - Documento Analisado
-
22/03/2021 09:28
Mov. [257] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/03/2021 17:46
Mov. [256] - Conclusão
-
09/03/2021 00:27
Mov. [255] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0091/2021Data da Publicacao: 09/03/2021Numero do Diario: 2566
-
08/03/2021 12:11
Mov. [254] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01919649-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/03/2021 11:52
-
05/03/2021 21:08
Mov. [253] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2021Data da Publicacao: 08/03/2021Numero do Diario: 2565
-
05/03/2021 11:45
Mov. [252] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2021 08:53
Mov. [251] - Documento Analisado
-
04/03/2021 15:17
Mov. [250] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2021 14:04
Mov. [249] - Conclusão
-
04/03/2021 11:45
Mov. [248] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/03/2021 11:40
Mov. [247] - Documento Analisado
-
04/03/2021 11:39
Mov. [246] - Certidão emitida
-
03/03/2021 09:42
Mov. [245] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2021 09:45
Mov. [244] - Conclusão
-
01/03/2021 08:50
Mov. [243] - Certidão emitida
-
26/02/2021 16:10
Mov. [242] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01902177-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/02/2021 15:56
-
19/02/2021 21:32
Mov. [241] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0064/2021Data da Publicacao: 22/02/2021Numero do Diario: 2555
-
18/02/2021 12:58
Mov. [240] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2021 08:24
Mov. [239] - Certidão emitida
-
18/02/2021 08:24
Mov. [238] - Documento Analisado
-
16/02/2021 15:26
Mov. [237] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2021 13:58
Mov. [236] - Conclusão
-
10/02/2021 16:37
Mov. [235] - Ofício
-
10/02/2021 16:36
Mov. [234] - Ofício
-
10/02/2021 16:35
Mov. [233] - Certidão emitida
-
18/01/2021 15:14
Mov. [232] - Decurso de Prazo
-
20/11/2020 20:47
Mov. [231] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0557/2020Data da Publicacao: 23/11/2020Numero do Diario: 2504
-
20/11/2020 20:47
Mov. [230] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0557/2020Data da Publicacao: 23/11/2020Numero do Diario: 2504
-
19/11/2020 13:01
Mov. [229] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2020 09:13
Mov. [228] - Certidão emitida
-
19/11/2020 09:12
Mov. [227] - Documento Analisado
-
18/11/2020 15:26
Mov. [226] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2020 16:50
Mov. [225] - Conclusão
-
01/11/2020 13:11
Mov. [224] - Certidão emitida
-
29/10/2020 10:28
Mov. [223] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 29/10/2020 atraves da guia n 001.1181763-15 no valor de 23,94
-
27/10/2020 18:04
Mov. [222] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01527319-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/10/2020 17:09
-
27/10/2020 17:58
Mov. [221] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01527244-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/10/2020 16:58
-
27/10/2020 17:45
Mov. [220] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01527111-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/10/2020 16:36
-
27/10/2020 11:41
Mov. [219] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1181763-15 - Custas Intermediarias
-
23/10/2020 22:55
Mov. [218] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0514/2020Data da Publicacao: 26/10/2020Numero do Diario: 2486
-
21/10/2020 15:23
Mov. [217] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2020 09:42
Mov. [216] - Certidão emitida
-
21/10/2020 09:41
Mov. [215] - Certidão emitida
-
21/10/2020 09:41
Mov. [214] - Documento Analisado
-
20/10/2020 20:01
Mov. [213] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2020 13:24
Mov. [212] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [211] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [210] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [209] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [208] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [207] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 13:23
Mov. [206] - Encerrar documento - restrição
-
19/10/2020 23:02
Mov. [205] - Conclusão
-
16/10/2020 18:09
Mov. [204] - Certidão emitida
-
16/10/2020 18:08
Mov. [203] - Trânsito em julgado
-
20/08/2020 13:50
Mov. [202] - Certidão emitida
-
11/08/2020 18:50
Mov. [201] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433
-
11/08/2020 18:50
Mov. [200] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433
-
11/08/2020 18:49
Mov. [199] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433
-
11/08/2020 18:49
Mov. [198] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433
-
08/08/2020 11:50
Mov. [197] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
06/08/2020 13:10
Mov. [196] - Certidão emitida
-
06/08/2020 13:09
Mov. [195] - Certidão emitida
-
06/08/2020 11:19
Mov. [194] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2020 18:11
Mov. [193] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2020 07:36
Mov. [192] - Concluso para Sentença
-
26/07/2020 17:42
Mov. [191] - Certidão emitida
-
24/07/2020 20:46
Mov. [190] - Entranhado: Entranhado o processo 0235521-80.2000.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao
-
24/07/2020 20:46
Mov. [189] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01349528-3Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 24/07/2020 20:33
-
24/07/2020 20:46
Mov. [188] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
16/07/2020 21:32
Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0393/2020Data da Publicacao: 17/07/2020Numero do Diario: 2417
-
15/07/2020 17:22
Mov. [186] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
15/07/2020 12:02
Mov. [185] - Certidão emitida
-
15/07/2020 12:02
Mov. [184] - Certidão emitida
-
15/07/2020 11:52
Mov. [183] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2020 10:22
Mov. [182] - Certidão emitida
-
14/07/2020 14:56
Mov. [181] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2020 11:11
Mov. [180] - Petição juntada ao processo
-
03/02/2020 17:00
Mov. [179] - Expedição de Ofício
-
31/01/2020 18:02
Mov. [178] - Petição
-
30/01/2020 18:29
Mov. [177] - Documento
-
30/01/2020 18:09
Mov. [176] - Petição
-
30/01/2020 18:09
Mov. [175] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador
-
30/01/2020 18:09
Mov. [174] - Documento
-
30/01/2020 18:08
Mov. [173] - Documento
-
30/01/2020 18:08
Mov. [172] - Documento
-
30/01/2020 18:07
Mov. [171] - Documento
-
30/01/2020 18:06
Mov. [170] - Parecer do Ministério Público
-
30/01/2020 18:06
Mov. [169] - Parecer do Ministério Público
-
30/01/2020 18:05
Mov. [168] - Documento
-
30/01/2020 18:04
Mov. [167] - Documento
-
30/01/2020 18:04
Mov. [166] - Documento
-
30/01/2020 16:02
Mov. [165] - Certidão emitida
-
30/01/2020 16:01
Mov. [164] - Documento
-
30/01/2020 16:01
Mov. [163] - Parecer do Ministério Público
-
20/01/2020 14:09
Mov. [162] - Ofício
-
08/01/2020 13:44
Mov. [161] - Conclusão
-
10/12/2019 09:44
Mov. [160] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01728597-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/12/2019 09:32
-
10/12/2019 09:38
Mov. [159] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01728528-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/12/2019 09:06
-
03/09/2019 15:58
Mov. [158] - Certidão emitida: CERTIFICO que todos os atos praticados pelo Juiz desta vara, Dr. Joaquim Vieira Cavalcante Neto, onde consta, por erro do SAJ/PG5, como Supervisor de Unidade Judiciaria, entenda-se Juiz de Direito verdadeiro cargo do assinan
-
03/09/2019 14:15
Mov. [157] - Trânsito em julgado: Conforme fls. 906
-
29/08/2019 15:16
Mov. [156] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2019 09:36
Mov. [155] - Mero expediente: R.H. Oficie-se a 5 Vara de Sucessoes, prestando as informacoes solicitadas por este juizo, nos termos de fl. 909. Expediente correlato.
-
27/08/2019 16:30
Mov. [154] - Ofício
-
23/07/2019 13:16
Mov. [153] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01424334-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/07/2019 12:05
-
12/07/2019 09:33
Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0209/2019Data da Disponibilizacao: 11/07/2019Data da Publicacao: 12/07/2019Numero do Diario: 2179Pagina: 1400/1401
-
10/07/2019 10:37
Mov. [151] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0209/2019Teor do ato: DEFIRO o pedido constante no petitorio de fl. 900. Exp. Nec. Fortaleza, 27 de junho de 2019.Advogados(s): Paulo Teles da Silva (OAB 4945/CE)
-
28/06/2019 09:50
Mov. [150] - Mero expediente: DEFIRO o pedido constante no petitorio de fl. 900. Exp. Nec. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
-
27/06/2019 12:19
Mov. [149] - Concluso para Despacho
-
27/06/2019 10:13
Mov. [148] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01368009-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/06/2019 09:41
-
07/06/2019 10:14
Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0190/2019Data da Disponibilizacao: 06/06/2019Data da Publicacao: 07/06/2019Numero do Diario: 2155Pagina: 412/414
-
05/06/2019 11:03
Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2019 09:57
Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2019 17:24
Mov. [144] - Conclusão
-
09/05/2019 17:13
Mov. [143] - Encerrar documento - restrição
-
09/05/2019 17:13
Mov. [142] - Decurso de Prazo
-
12/03/2019 04:45
Mov. [141] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/02/2019 09:09
Mov. [140] - Certidão emitida
-
25/01/2019 16:21
Mov. [139] - Certidão emitida
-
25/01/2019 15:23
Mov. [138] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada, para que no prazo legal, querendo, apresente impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 880/881, sob pena de preclusao. Expediente necessario.
-
25/01/2019 10:36
Mov. [137] - Concluso para Despacho
-
24/01/2019 14:44
Mov. [136] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01038520-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/01/2019 14:19
-
18/12/2018 10:29
Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0453/2018Data da Disponibilizacao: 17/12/2018Data da Publicacao: 18/12/2018Numero do Diario: 2051Pagina: 477/478
-
14/12/2018 08:05
Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/12/2018 09:45
Mov. [133] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2018 12:26
Mov. [132] - Conclusão
-
22/11/2018 12:21
Mov. [131] - Decurso de Prazo
-
01/08/2018 04:58
Mov. [130] - Certidão emitida
-
01/08/2018 04:58
Mov. [129] - Documento
-
01/08/2018 04:54
Mov. [128] - Documento
-
26/07/2018 15:28
Mov. [127] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2018/167915-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2018 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
25/07/2018 11:02
Mov. [126] - Certidão emitida
-
23/07/2018 18:03
Mov. [125] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2018 16:06
Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/07/2018 17:46
Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
17/07/2018 17:46
Mov. [122] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
02/04/2018 16:11
Mov. [121] - Encerrar análise
-
16/03/2018 10:42
Mov. [120] - Conclusão
-
29/01/2018 12:33
Mov. [119] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10041127-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/01/2018 11:22
-
22/09/2017 16:12
Mov. [118] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10492892-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/09/2017 15:36
-
12/09/2017 13:22
Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0152/2017Data da Disponibilizacao: 06/09/2017Data da Publicacao: 08/09/2017Numero do Diario: 1750Pagina: 441/444
-
05/09/2017 10:20
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2017 15:25
Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/08/2017 14:35
Mov. [114] - Certidão emitida
-
10/08/2017 16:22
Mov. [113] - Concluso para Despacho
-
25/07/2017 17:30
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/11/2016 12:40
Mov. [111] - Conclusão
-
29/09/2016 16:14
Mov. [110] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
-
29/09/2016 16:14
Mov. [109] - Documento
-
23/02/2016 17:47
Mov. [108] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
17/02/2016 07:49
Mov. [107] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2015 15:11
Mov. [106] - Conclusão
-
09/04/2014 12:00
Mov. [105] - Conclusão
-
06/02/2014 12:00
Mov. [104] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
06/02/2014 12:00
Mov. [103] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 01/2014 - FCB
-
06/02/2014 12:00
Mov. [102] - Concluso para Despacho
-
06/02/2014 12:00
Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB
-
23/09/2013 12:00
Mov. [100] - Ofício
-
04/09/2012 12:00
Mov. [99] - Concluso para Sentença
-
10/08/2012 12:00
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
10/08/2012 12:00
Mov. [97] - Decurso de Prazo
-
02/05/2012 12:00
Mov. [96] - Apensado: Apensado o processo 0031531-45.2012.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao
-
30/04/2012 12:00
Mov. [95] - Exclusão de documento - duplicidade
-
28/03/2012 12:00
Mov. [94] - Mandado
-
13/03/2012 12:00
Mov. [93] - Expedição de Mandado
-
06/03/2012 12:00
Mov. [92] - Decisão Proferida: Assim, CITE-SE o executado Estado do Ceara nos termos do art.730 do CPC, facultando-se-lhe, inclusive, pronunciar-se sobre a peticao e os calculos apresentados as fls. 821/826.
-
08/07/2011 12:00
Mov. [91] - Documento
-
08/07/2011 12:00
Mov. [90] - Documento
-
08/07/2011 12:00
Mov. [89] - Documento
-
17/06/2011 12:00
Mov. [88] - Documento
-
17/06/2011 12:00
Mov. [87] - Petição
-
03/02/2011 12:00
Mov. [86] - Petição
-
20/01/2011 12:00
Mov. [85] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.
-
01/10/2009 14:31
Mov. [84] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/09/2009 11:18
Mov. [83] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/2009 11:41
Mov. [82] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGEPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/08/2009 11:19
Mov. [81] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO MENESCALFUNCIONARIO: SILVIANO. DAS FOLHAS: 664DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2009DATA FINAL DO PRAZO: 31/08/2009 - Local: 8 VA
-
21/08/2009 10:18
Mov. [80] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 20/08/2009 - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/06/2009 15:16
Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/01/2009 09:46
Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/01/2009 15:28
Mov. [77] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/01/2009 15:26
Mov. [76] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
-
15/01/2009 17:26
Mov. [75] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/01/2009 17:12
Mov. [74] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
-
08/01/2009 14:06
Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO sala de audiencia - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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21/05/2008 14:37
Mov. [72] - Concluso: CONCLUSO A31 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/01/2008 15:58
Mov. [71] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/10/2007 15:52
Mov. [70] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO Dr. PAULO TELES DA SILVA (OAB-CE:4945) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/10/2007 17:10
Mov. [69] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 198 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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15/10/2007 15:42
Mov. [68] - Publicação de despacho: PUBLICACAO DE DESPACHO FAZER D.J. - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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17/07/2007 13:32
Mov. [67] - Concluso: CONCLUSO C/ PETICAO DA PARTE AUTORA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/07/2007 16:35
Mov. [66] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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27/06/2007 09:39
Mov. [65] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 119 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2007 09:15
Mov. [64] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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23/05/2007 15:56
Mov. [63] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO AO Dr. PAULO TELES DA SILVA (OAB/CE: 4945) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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18/05/2007 16:06
Mov. [62] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/05/2007 11:28
Mov. [61] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 71 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/05/2007 09:50
Mov. [60] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 70 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/03/2007 14:01
Mov. [59] - Publicação de expedientes: PUBLICACAO DE EXPEDIENTES - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/10/2006 15:36
Mov. [58] - Concluso: CONCLUSO C/ PARECER DO MP - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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04/09/2006 11:25
Mov. [57] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PROTOCOLADO AS FLS. 144 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/08/2006 12:54
Mov. [56] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/05/2006 10:40
Mov. [55] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: BOLETIM 118 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/05/2006 14:52
Mov. [54] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AO Dr. PAULO ROBERTO M. DOURADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/05/2006 13:11
Mov. [53] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/04/2006 16:46
Mov. [52] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/03/2006 13:32
Mov. [51] - Expedição de mandado: EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/02/2006 14:59
Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO C/ PEDIDO DE HABILITACAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/01/2006 13:47
Mov. [49] - Remessa à distribuição: REMESSA A DISTRIBUICAO P/ CORRECAO DE IRREGULARIDADES - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/01/2006 11:52
Mov. [48] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/09/2005 16:53
Mov. [47] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ DO DESPACHO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/05/2005 15:11
Mov. [46] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/PETICAO DA PARTE AUTORA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/05/2005 10:21
Mov. [45] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: P/ARQUIVAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/04/2005 08:45
Mov. [44] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: P/ARQUIVAR - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/04/2005 14:49
Mov. [43] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: BOLETIM 71 - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/04/2005 09:33
Mov. [42] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/06/2004 13:54
Mov. [41] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ PETICAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/01/2003 16:53
Mov. [40] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/05/2002 16:14
Mov. [39] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/05/2002 15:49
Mov. [38] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: EXPEDIDO GUIA DE LEVANTAMENTO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/12/2001 17:42
Mov. [37] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: EXPEDIDO GUIA DE LEVANTAMENTO, FAZER DJ - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/12/2001 15:11
Mov. [36] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/DEPOSITO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
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26/11/2001 12:53
Mov. [35] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: BOLETIM 87, SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2001 12:37
Mov. [34] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/11/2001 18:07
Mov. [33] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/ACORDO JUDICIAL - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/02/2001 08:52
Mov. [32] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/01/2001 11:28
Mov. [31] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: O BOLETIM 10 DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVANDO OS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/01/2001 09:25
Mov. [30] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ DANDO BAIXA NA DISTRIBUICAO NO PROCESSOI APENSO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/12/2000 09:25
Mov. [29] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO DO ESTADO DO CEARA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/09/2000 08:04
Mov. [28] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO PROC. DO ESTADO DO CEARA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/06/2000 08:39
Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: EXPEDIDO PRECATORIO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/05/2000 08:24
Mov. [26] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO DR. ANTENIO ALMEIDA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/04/2000 15:38
Mov. [25] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: DE PRECATORIO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/03/2000 16:35
Mov. [24] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/03/2000 17:36
Mov. [23] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: P/ O ESTADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/2000 12:57
Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: C/PETICAO DO ADVOGADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/02/2000 17:32
Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: DR. PAULO TELES DA SILVA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/02/2000 09:04
Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: O BOLETIM 160 A SENTENCA PROCEDENTE NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/02/2000 14:34
Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ DA SENTENCA PROCEDENTE NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/01/2000 14:28
Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: P/JULGAR OS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/12/1999 08:24
Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: AO MP NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/11/1999 08:55
Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM PETICAO DE ADVOGADO DA PARTE AUTORA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/10/1999 16:14
Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: DRR. ANTENIO ALMEIDA DA SILVA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/10/1999 15:18
Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: PARA A PARTE EMBARGADA NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/09/1999 10:02
Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J.COMPLEMENTO: O BOLETIM 112 INTIMANDO A PARTE EMBARGADA NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/1999 16:34
Mov. [12] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: FAZER DJ INTIMANDO A PARTE EMBARGADA NOS EMBARGOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/09/1999 08:52
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: COM OS EMBARGOS A EXECUCAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/09/1999 14:58
Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: PROC. DO ESTADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/09/1999 14:30
Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZOCOMPLEMENTO: P/ O ESTADO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/1999 16:58
Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/08/1999 10:41
Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAOCOMPLEMENTO: DE MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/08/1999 16:58
Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: VINDO DO T.J. - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/09/1997 07:31
Mov. [5] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
14/08/1997 16:22
Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/10/1995 14:16
Mov. [3] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/1995 15:12
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICACODIGO DA VARA: 1a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/03/1995 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/1995
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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