TJCE - 0268414-55.2022.8.06.0001

1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELA SOUSA MARIANO

CPF *93.***.*60-16

Advogados

JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO

OAB: 18773/CE

CPF *37.***.*25-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB: 15603/CE

CPF *20.***.*28-53

CICERO CARPEGIANO LEITE GONCALVES

OAB: 17888/CE

CPF *39.***.*60-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

RAFAEL MARTINS MARIANO

CPF *39.***.*27-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/05/2025 09:31

    Alterado o assunto processual

  • 23/04/2025 10:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149735359

  • 17/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0268414-55.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: RAFAELA SOUSA MARIANO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

    Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal, na forma do art. 1.010, §3º do CPC.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 16/04/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149735359

  • 08/04/2025 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 11:57

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 10:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/02/2025 16:00

    Decorrido prazo de JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 12:42

    Decorrido prazo de JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129772255

  • 19/12/2024 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129772255

  • 18/12/2024 13:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/11/2024 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2024 11:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 09:50

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99166606

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99166606

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA    Processo nº 0268414-55.2022.8.06.0001   Ao dia 19/08/2024, às 14:00 horas, na comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiências 01 do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como por meio da sala de audiência virtual, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/e4ba88 (via Microsoft Teams), onde presente se encontrava Dr.

    Demetrio Saker Neto, Juiz de Direito titular da Unidade, a parte autora, representada por Rafael Martins Mariano, RG 34892017-2, acompanhado do seu advogado José Vilemar Sales de Macedo, OAB/CE nº 18.773, o Procurador do Estado do Ceará Damião Soares Tenório, OAB/CE nº 26614, bem como o estudante de graduação de Direito Dimitri Saker.

    Ausente o membro do Ministério Público.   Aberta a audiência, na forma da lei, procedeu-se a oitiva da testemunha Vandeilton Arruda da Silva, RG *00.***.*61-07, que deixou de prestar compromisso em virtude de ter interesse no feito, pois era Diretor da escola na época dos fatos narrados na inicial, ouvida como declarante, conforme gravação audiovisual adiante juntada.   Em seguida o Procurador do Estado requereu a dispensa das demais testemunhas, Vanda Moreira Oliveira Leite; Lucivando Alves Martins; e José Ivanilde Rodrigues Alves, que foi deferido pelo MM Juiz.   Ao final, manifestou-se o MM.

    Juiz de Direito nos seguintes termos: dou por encerrada a instrução, concedendo às partes prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais, ficando desde logo intimado a parte autora.

    O Procurador do Estado por sua vez requereu que suas alegações fizessem remissão a contestação.   Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.   Expedientes necessários.     DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito Titular da 12ª Vara da Fazenda Pública

  • 22/08/2024 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99166606

  • 21/08/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 11:26

    Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 14:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

  • 21/08/2024 10:56

    Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 14:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

  • 17/08/2024 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO em 17/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 16:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86541631

  • 26/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86541631

  • 26/06/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86541631

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO: 0268414-55.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: R.

    S.

    M.

    POLO PASSIVO: Fazenda Publica do Estado do Ceara e outros DESPACHO Vistos, etc.

    Designo o dia 19/08/2024, às 14:00 horas, para realização da audiência de instrução para oitiva das testemunhas arrolada pela parte requerida na petição de ID 44913122.

    Considerando que as testemunhas residem em outra Comarca, Novo Oriente - CE, a audiência será realizada no formato híbrido, presencial (na sala de audiências 01 do Fórum Clóvis Beviláqua) e telepresencial por meio do link: https://link.tjce.jus.br/e4ba88 (via Microsoft Teams), conforme art. 453, §1º do CPC.

    Expeça-se ofício à Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, na forma do art. 455, §4º, III do CPC, requisitando o comparecimento dos servidores indicado na petição de ID 44913122 por meio de videoconferência.

    Intimem-se as partes.

    Intime-se o Ministério Público.   Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.   DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

  • 25/06/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 86541631

  • 24/06/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86541631

  • 24/06/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 05:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 18:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 03:35

    Decorrido prazo de JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO em 08/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:48

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/10/2022 20:55

    Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 13/10/2022 21:14

    Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

  • 11/10/2022 11:47

    Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0713/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação de páginas 38/51. Advogados(s): Jose Vilemar Sales de Macedo (OAB 18773/CE)

  • 11/10/2022 11:36

    Mov. [12] - Documento Analisado

  • 10/10/2022 14:56

    Mov. [11] - Julgamento em Diligência: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação de páginas 38/51.

  • 05/10/2022 12:26

    Mov. [10] - Concluso para Sentença

  • 05/10/2022 12:19

    Mov. [9] - Concluso para Despacho

  • 26/09/2022 10:19

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02398767-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2022 10:11

  • 12/09/2022 09:46

    Mov. [7] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

  • 12/09/2022 09:46

    Mov. [6] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

  • 09/09/2022 15:36

    Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/190042-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

  • 09/09/2022 15:32

    Mov. [4] - Documento Analisado

  • 08/09/2022 10:46

    Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/09/2022 11:00

    Mov. [2] - Conclusão

  • 01/09/2022 11:00

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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