14/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 01:05

Decorrido prazo de LARA VASCONCELOS BARROSO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCA ISOLDA SAMPAIO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CAMELO RIBEIRO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo de Camelo Ribeiro & Cia Ltda em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88559883
26/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/06/2024. Documento: 88559883
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0289340-29.2000.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA, LUIZ CAMELO RIBEIRO, FRANCISCA ISOLDA SAMPAIO RIBEIRO, ANA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO DESPACHO R.

H.

Inconformada com o teor da sentença, a Fazenda Exequente interpôs recurso de apelação, objetivando a reforma da sentença vergastada.

Intime-se a Empresa Executada, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao apelo fazendário.

Considerando, que os Corresponsáveis LUIZ CAMELO RIBERIO e ANA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO foram validamente citados e não interviram no feito, deixo de colher as suas contrarrazões.

Consulte-se no SINESP informes acerca do possível óbito da Corresponsável FRANCISCA ISAOLDA SAMPAIO RIBEIRO.

Empós a consulta ao SINESP, remove-se a conclusão dos autos. Expedientes necessários.

Núcleo de Justiça 4.0, 24 de junho de 2024 .

RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88559883
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88559883
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88559883
24/06/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88559883
24/06/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88559883
24/06/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88559883
24/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/08/2023 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2023 04:17

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/10/2022 03:05

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/10/2022 14:38

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 00:24

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 04:57

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
11/08/2022 09:40

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02290575-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/08/2022 09:34
10/08/2022 20:29

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 2904
09/08/2022 02:34

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2022 17:07

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
20/07/2022 15:34

Mov. [96] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 13:14

Mov. [95] - Concluso para Despacho
03/09/2019 09:37

Mov. [94] - Certidão emitida
03/09/2019 09:36

Mov. [93] - Documento
03/09/2019 09:35

Mov. [92] - Documento
02/09/2019 10:55

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00698077-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2019 09:56
23/08/2019 11:28

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/199515-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
09/08/2019 10:27

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua
03/04/2019 12:16

Mov. [88] - Certidão emitida
14/05/2018 11:07

Mov. [87] - Certidão emitida
19/04/2018 17:21

Mov. [86] - Certidão emitida
19/04/2018 17:21

Mov. [85] - Documento
19/04/2018 16:56

Mov. [84] - Documento
19/04/2018 16:53

Mov. [83] - Documento
19/04/2018 16:52

Mov. [82] - Certidão emitida
19/04/2018 16:52

Mov. [81] - Documento
19/04/2018 16:48

Mov. [80] - Documento
05/03/2018 10:48

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/198246-1 Situação: Parcialmente cumprido em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
05/03/2018 10:48

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/198260-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Edvaldo Araujo Barreto
09/10/2017 14:07

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 1766 Página: 395 a 396
28/09/2017 09:02

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2017 15:13

Mov. [75] - Documento
26/09/2017 14:51

Mov. [74] - Petição juntada ao processo
26/09/2017 14:29

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10496460-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/09/2017 15:28
22/09/2017 09:00

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 1759 Página: 579 a
21/09/2017 08:16

Mov. [71] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
19/09/2017 07:51

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2017 16:24

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2017 17:32

Mov. [68] - Certidão emitida
20/04/2017 17:28

Mov. [67] - Ofício
04/11/2015 17:56

Mov. [66] - Concluso para Despacho
04/11/2015 12:17

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10453548-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2015 10:13
19/10/2015 13:42

Mov. [64] - Documento
18/06/2015 11:27

Mov. [63] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
12/01/2015 10:15

Mov. [62] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.
28/10/2014 15:38

Mov. [61] - Concluso para Despacho
28/10/2014 15:03

Mov. [60] - Decurso de Prazo
20/03/2014 12:00

Mov. [59] - Mandado
20/03/2014 12:00

Mov. [58] - Certidão emitida
22/01/2014 12:00

Mov. [57] - Mero expediente: Rec. Hoje. Aguarde-se a devolução do mandado de fl. 114.
02/10/2013 12:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho
01/10/2013 12:00

Mov. [55] - Certidão emitida
01/10/2013 12:00

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
01/10/2013 12:00

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
18/09/2013 12:00

Mov. [52] - Expedição de Mandado
08/03/2013 12:00

Mov. [51] - Ofício
13/02/2013 12:00

Mov. [50] - Expedição de Carta
13/02/2013 12:00

Mov. [49] - Expedição de Carta
13/02/2013 12:00

Mov. [48] - Expedição de Carta
25/01/2013 12:00

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2013 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho
22/01/2013 12:00

Mov. [45] - Petição
14/12/2012 12:00

Mov. [44] - Documento
06/12/2012 12:00

Mov. [43] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
03/12/2012 12:00

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
25/06/2009 16:01

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2008 09:33

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2008 08:39

Mov. [39] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2008 12:56

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2008 12:36

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2008 15:15

Mov. [36] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CEL. 10E(MAT. 11974) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/11/2007 17:57

Mov. [35] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. RAFAEL PAIVA VASCONCELOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/11/2007 14:17

Mov. [34] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/10/2007 14:16

Mov. [33] - Aguardando: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/10/2007 12:34

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2007 10:54

Mov. [31] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/08/2007 16:01

Mov. [30] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/08/2007 14:26

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO com petição - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2007 09:02

Mov. [28] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/04/2007 15:43

Mov. [27] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2007 12:48

Mov. [26] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2007 16:12

Mov. [25] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2007 11:02

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2007 10:25

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/01/2007 11:21

Mov. [22] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2006 10:27

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2006 09:22

Mov. [20] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/09/2006 16:12

Mov. [19] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/08/2006 16:32

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2006 17:34

Mov. [17] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. RAFAEL PAIVA VASCONCELOS OAB 15594 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2006 14:30

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2006 12:42

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: de no. 47/2006 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2006 15:27

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2005 11:02

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/09/2005 17:45

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2005 15:48

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/09/2005 15:31

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/09/2005 12:00

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: DE NO. 61/05. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/08/2005 11:00

Mov. [8] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2005 09:27

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: 35575 cumprir despacho - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2004 18:00

Mov. [6] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA COMPLEMENTO: (JUNTAR DOC.) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/12/2004 16:05

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/12/2004 14:05

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/12/2004 10:00

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2004 14:25

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Processo nº 3000019-83.2024.8.06.0126

Lucas do Nascimento

Municipio de Mombaca

Advogado: Victor Almeida Saraiva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2024 16:29

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Processo nº 3000019-83.2024.8.06.0126

Municipio de Mombaca

Lucas do Nascimento

Advogado: Brian O Neal Rocha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2024 11:19

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