TJCE - 0001404-72.2009.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 00:40
Juntada de Certidão de custas - guia vencida
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06/03/2025 21:05
Juntada de Certidão de custas - guia paga
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06/03/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 20:30
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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06/03/2025 20:25
Juntada de Certidão de custas - guia gerada
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14/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
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14/02/2025 11:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 14:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/01/2025 09:54
Conclusos para despacho
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20/12/2024 16:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 16/12/2024 23:59.
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07/12/2024 03:03
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 03:03
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127289744
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127289744
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27/11/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127289744
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27/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
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16/10/2024 20:55
Juntada de Petição de petição inicial
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15/10/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 17:34
Conclusos para despacho
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07/10/2024 17:34
Juntada de Certidão
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07/10/2024 17:34
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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07/10/2024 17:34
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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24/09/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 23/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:53
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 27/08/2024 23:59.
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28/08/2024 00:52
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
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30/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89957107
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29/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89957107
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29/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001404-72.2009.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: SONIA AMAZONAS COSTA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a parte exequente, por meio dos advogados ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213 FINALIDADE: Intimar a parte exequente, por meio dos advogados ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213, acerca do(a) sentença de ID 89906936, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 26 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
26/07/2024 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89957107
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26/07/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 10:09
Juntada de Certidão
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26/07/2024 00:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/07/2024 11:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/07/2024 09:13
Conclusos para despacho
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17/07/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 14:21
Expedição de Carta precatória.
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17/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:54
Juntada de Certidão
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16/07/2024 01:33
Decorrido prazo de SONIA AMAZONAS COSTA FREITAS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:29
Decorrido prazo de SONIA AMAZONAS COSTA FREITAS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 01:25
Decorrido prazo de SONIA AMAZONAS COSTA FREITAS em 15/07/2024 23:59.
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08/07/2024 04:45
Juntada de entregue (ecarta)
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04/07/2024 01:27
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 03/07/2024 23:59.
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04/07/2024 01:27
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88570031
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88570031
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88570031
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25/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 0001404-72.2009.8.06.0117 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: SONIA AMAZONAS COSTA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU Destinatários: a parte autora, por seus advogados ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213 FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seus advogados ADRIANO PASCARELLI AGRELLO - CE12792 e CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA - CE28213, acerca do(a) ato ordinatório de ID 88563177, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88570031
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24/06/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88570031
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24/06/2024 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 13:08
Juntada de Certidão de transcurso de prazo
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13/06/2024 01:29
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 27/02/2024 23:59.
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13/06/2024 01:29
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
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13/06/2024 01:29
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 27/02/2024 23:59.
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13/06/2024 01:29
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
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24/05/2024 08:50
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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09/04/2024 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 13:40
Conclusos para decisão
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27/03/2024 13:39
Juntada de Certidão de transcurso de prazo
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04/03/2024 02:30
Decorrido prazo de ADRIANO PASCARELLI AGRELLO em 27/02/2024 23:59.
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04/03/2024 02:30
Decorrido prazo de CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79191472
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07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79191472
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06/02/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79191472
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06/02/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 11:26
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de transcurso de prazo
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02/02/2024 16:46
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/02/2024 12:28
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
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11/12/2023 20:34
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0453/2023 Data da Publicacao: 12/12/2023 Numero do Diario: 3214
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07/12/2023 06:50
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/12/2023 14:25
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2023 14:10
Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WMAR.23.01832032-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 14:06
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25/09/2023 00:21
Mov. [61] - Certidão emitida
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14/09/2023 07:29
Mov. [60] - Certidão emitida
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13/09/2023 22:45
Mov. [59] - Expedição de Carta
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28/08/2023 10:41
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2022 08:59
Mov. [57] - Conclusão
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01/09/2022 10:39
Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WMAR.22.01827540-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 01/09/2022 10:09
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03/02/2022 14:39
Mov. [55] - Certidão emitida
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03/02/2022 14:39
Mov. [54] - Decurso de Prazo
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03/02/2022 09:50
Mov. [53] - Trânsito em julgado
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03/02/2022 09:49
Mov. [52] - Trânsito em julgado
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26/01/2022 17:57
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/01/2022 10:19
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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26/01/2022 09:42
Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado
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07/06/2021 14:32
Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/02/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-
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11/09/2020 09:14
Mov. [47] - Recurso Eletrônico
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11/09/2020 09:08
Mov. [46] - Certidão emitida
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10/09/2020 10:38
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WMAR.20.00809133-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/09/2020 10:03
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09/09/2020 14:09
Mov. [44] - Certidão emitida
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07/04/2020 23:37
Mov. [43] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/11/2019 13:00
Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WMAR.19.00146384-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2019 12:57
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22/11/2019 01:16
Mov. [41] - Certidão emitida
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12/11/2019 19:42
Mov. [40] - Certidão emitida
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11/11/2019 13:46
Mov. [39] - Certidão emitida
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25/10/2019 11:14
Mov. [38] - Certidão emitida
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25/10/2019 08:31
Mov. [37] - Informação
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24/10/2019 15:46
Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2019 08:15
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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01/10/2019 12:36
Mov. [34] - Mero expediente: Cls. Coloque-se o presente feito em conclusao para julgamento. Expedientes necessarios.
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07/05/2018 10:38
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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02/04/2018 16:45
Mov. [32] - Informação: CAIXA 323 - SETOR DE DIGITALIZACAO - TJ
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19/01/2018 16:28
Mov. [31] - Mandado
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30/11/2017 11:15
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2016 09:54
Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 02
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30/09/2015 15:54
Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 02
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03/07/2015 17:14
Mov. [27] - Concluso para Sentença
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03/10/2014 10:29
Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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06/08/2012 16:26
Mov. [25] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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06/08/2012 16:01
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER PARECER MINISTERIAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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06/08/2012 15:59
Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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23/07/2012 12:02
Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MINISTERIO PUBLICO FUNCIONARIO: RICARDO CESAR NO. DAS FOLHAS: 83 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/07/2012 - Local: 3 VA
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17/07/2012 15:07
Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MMa JUIZA DE DIREITO, COM DESPACHO. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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02/07/2012 15:07
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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02/07/2012 15:07
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DA SECRETARIA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU
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21/09/2011 15:39
Mov. [18] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAU
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20/09/2011 09:27
Mov. [17] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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05/10/2010 12:17
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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05/10/2010 12:16
Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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01/10/2010 12:15
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU ( COMARCA DE MARACANAU ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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01/10/2010 12:13
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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14/09/2010 12:09
Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: PROC.MARIA STELLA M. MONTENEGRO FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 70 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09
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14/09/2010 12:01
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES juntada de autorizacao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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09/09/2010 15:46
Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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30/08/2010 10:05
Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EVALDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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24/08/2010 10:03
Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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16/08/2010 10:01
Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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17/03/2009 11:33
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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17/03/2009 11:33
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) tombo n18.021 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARACANAU
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16/03/2009 16:02
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAU
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16/03/2009 14:52
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAU
-
16/03/2009 14:52
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAU
-
16/03/2009 12:01
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARACANAU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2009
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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