TJCE - 0050152-42.2019.8.06.0164

31/10/2024 12:20

Arquivado Definitivamente

02/09/2024 10:02

Recebidos os autos

02/09/2024 10:02

Juntada de despacho

08/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 10:26

Juntada de Certidão

08/05/2024 10:25

Juntada de Informações

07/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 11:17

Conclusos para despacho

16/01/2024 11:17

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 09:32

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual

26/11/2022 11:08

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/09/2022 09:06

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2022 14:12

Mov. [32] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/05/2022 15:16

Mov. [31] - Certidão emitida

09/05/2022 15:16

Mov. [30] - Documento

09/05/2022 15:15

Mov. [29] - Certidão emitida

04/05/2022 18:36

Mov. [28] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 10:50

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO que juntei nos autos digitais fls.37 consulta de Siel. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de maio de 2022. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

03/05/2022 10:49

Mov. [26] - Documento

10/06/2021 13:32

Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 09:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/05/2021 17:56

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167148-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/05/2021 17:42

07/05/2021 07:59

Mov. [22] - Certidão emitida

26/04/2021 11:04

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 11:01

Mov. [20] - Certidão emitida

26/04/2021 11:00

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 23 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de abril de 2021.

26/04/2021 10:58

Mov. [18] - Informação

23/04/2021 15:25

Mov. [17] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

23/04/2021 11:28

Mov. [16] - Concluso para Sentença

19/02/2021 22:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/02/2021 22:29

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 10:06

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

12/01/2021 10:06

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - Conforme RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA Nº 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

02/12/2020 11:21

Mov. [11] - Certidão emitida

02/12/2020 11:16

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

19/08/2020 14:10

Mov. [9] - Certidão emitida

19/08/2020 14:08

Mov. [8] - Expedição de Carta

10/08/2020 16:01

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 09:44

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/07/2020 15:35

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.20.00166559-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 15:31

15/04/2020 15:15

Mov. [4] - Certidão emitida

10/01/2020 16:12

Mov. [3] - Emenda da inicial: R. hoje. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora não mencionou qual município que o exequido reside. Logo, intime-se a parte exequente para corrigir as omissões apontadas, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferim

30/12/2019 16:20

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio