13/12/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:31

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA NEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15735912
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15735912
18/11/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15735912
14/11/2024 21:06

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e provido
14/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 15404208
30/10/2024 07:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ANTONIO ALVES DE ARAUJO
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15404208
30/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000251-13.2023.8.06.0003 Processo retirado de pauta em face da necessidade de maior análise.

Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 08 (oito) de novembro de 2024 e término às 23h59min, do dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.

Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.

Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora
29/10/2024 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15404208
28/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 17:09

Juntada de Petição de memoriais
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14834394
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14834394
02/10/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14834394
01/10/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:09

Recebidos os autos
28/08/2024 12:09

Juntada de despacho
04/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/12/2023 09:30

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA NEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 8231946
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 8231946
30/10/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8231946
27/10/2023 16:19

Conhecido o recurso de MARIA NEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *76.***.*63-00 (RECORRENTE) e provido
27/10/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2023 10:49

Juntada de Petição de memoriais
18/10/2023 09:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA NEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 21/09/2023. Documento: 7928656
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 7928656
19/09/2023 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 18:13

Recebidos os autos
29/05/2023 18:13

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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