01/08/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:52

Transitado em Julgado em 01/08/2024
30/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88606307
27/06/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se na ID 88548417 que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a RPV já foi creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88606307
26/06/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88606307
26/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80467641
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80467641
29/02/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80467641
29/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 17:58

Conclusos para despacho
09/08/2023 23:48

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2023 17:00

Mov. [58] - Encerrar análise
20/09/2022 14:20

Mov. [57] - Conclusão
01/09/2022 18:31

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02345819-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/09/2022 18:09
26/08/2022 04:56

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/08/2022 20:14

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0828/2022Data da Publicacao: 18/08/2022Numero do Diario: 2908
16/08/2022 01:33

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/08/2022 19:42

Mov. [52] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
15/08/2022 18:34

Mov. [51] - Documento Analisado
11/08/2022 08:08

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2022 11:32

Mov. [49] - Conclusão
22/03/2021 16:17

Mov. [48] - Certidão emitida
22/03/2021 16:17

Mov. [47] - Decurso de Prazo
31/01/2021 17:29

Mov. [46] - Certidão emitida
18/01/2021 12:56

Mov. [45] - Certidão emitida
18/01/2021 12:56

Mov. [44] - Documento Analisado
13/01/2021 11:31

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/01/2021 07:58

Mov. [42] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentenca
06/01/2021 07:33

Mov. [41] - Conclusão
05/01/2021 07:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho
22/12/2020 18:32

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01628354-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 22/12/2020 18:01
23/11/2020 09:44

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento
23/11/2020 09:44

Mov. [37] - Definitivo
20/11/2020 14:10

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2020 08:17

Mov. [35] - Conclusão
20/11/2020 08:17

Mov. [34] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
20/11/2020 08:17

Mov. [33] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2019 15:55

Mov. [32] - Recurso Eletrônico
22/05/2019 15:55

Mov. [31] - Certidão emitida
22/05/2019 10:57

Mov. [30] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos a E. TURMA RECURSAL. Remeto os autos a Secretaria Judiciaria de 1 Grau das Varas da Fazenda Publica para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisao. Fortaleza/CE, 21 de maio de 20
21/05/2019 11:07

Mov. [29] - Encerrar análise
20/05/2019 16:49

Mov. [28] - Concluso para Despacho
20/05/2019 16:34

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01281702-1Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 20/05/2019 16:04
14/05/2019 13:10

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0458/2019Data da Disponibilizacao: 07/05/2019Data da Publicacao: 08/05/2019Numero do Diario: 2133Pagina: 443/447
06/05/2019 09:40

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2019 08:43

Mov. [24] - Certidão emitida
30/04/2019 18:07

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2019 08:54

Mov. [22] - Concluso para Despacho
29/04/2019 12:45

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01235472-2Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 29/04/2019 12:02
23/04/2019 21:45

Mov. [20] - Encerrar análise
23/04/2019 09:55

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0395/2019Data da Disponibilizacao: 22/04/2019Data da Publicacao: 23/04/2019Numero do Diario: 2123Pagina: 529/532
17/04/2019 13:09

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2019 09:49

Mov. [17] - Certidão emitida
09/04/2019 14:51

Mov. [16] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/03/2019 09:18

Mov. [15] - Concluso para Sentença
19/03/2019 13:54

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01154019-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 18/03/2019 16:00
11/03/2019 10:57

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0234/2019Data da Disponibilizacao: 08/03/2019Data da Publicacao: 11/03/2019Numero do Diario: 2096Pagina: 556/558
09/03/2019 09:06

Mov. [12] - Certidão emitida
07/03/2019 13:19

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0234/2019Teor do ato: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortalez
28/02/2019 17:41

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
27/02/2019 16:11

Mov. [9] - Concluso para Despacho
27/02/2019 13:29

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01120914-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 27/02/2019 13:01
25/02/2019 16:36

Mov. [7] - Expedição de Carta
25/02/2019 10:20

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0193/2019Data da Disponibilizacao: 22/02/2019Data da Publicacao: 25/02/2019Numero do Diario: 2088Pagina: 628/629
21/02/2019 10:48

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2019 09:18

Mov. [4] - Certidão emitida
20/02/2019 14:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 10:25

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/02/2019 10:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes