TJCE - 0797919-06.2000.8.06.0001

25/09/2024 09:45

Arquivado Definitivamente

25/09/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2024 11:19

Determinado o arquivamento

09/09/2024 14:10

Conclusos para decisão

09/09/2024 14:10

Juntada de despacho

03/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 16:59

Conclusos para despacho

29/12/2023 16:59

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2023 00:28

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/12/2023 13:10

Mov. [90] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02486194-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/12/2023 12:57

23/11/2023 02:28

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/11/2023 20:05

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0194/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

10/11/2023 12:00

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023 08:44

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/11/2023 08:44

Mov. [85] - Documento Analisado

06/11/2023 14:57

Mov. [84] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Assim, inexistindo qualquer vicio na decisao de fls. 171/173, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARACAO. Cumpram-se, COM URGENCIA, as determinacoes contidas as fls. 171/173. Publique-se. Intimem-s

21/02/2022 22:38

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 11:35

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 11:28

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

19/09/2021 01:23

Mov. [80] - Certidão emitida

17/09/2021 07:51

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02313604-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2021 07:41

08/09/2021 09:39

Mov. [78] - Certidão emitida

08/09/2021 09:39

Mov. [77] - Documento Analisado

02/09/2021 11:00

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021 17:42

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/08/2021 11:47

Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02236904-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/08/2021 11:19

11/08/2021 11:47

Mov. [73] - Entranhado: Entranhado o processo 0797919-06.2000.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pensao por Morte (Art. 74/9)

11/08/2021 11:46

Mov. [72] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

04/08/2021 23:29

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0282/2021 Data da Publicacao: 05/08/2021 Numero do Diario: 2667

03/08/2021 02:28

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021 13:30

Mov. [69] - Documento Analisado

31/07/2021 19:39

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020 13:39

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020 15:29

Mov. [66] - Conclusão

09/03/2020 16:41

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01122664-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 16:14

09/03/2020 09:48

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01120689-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 09:43

09/03/2020 08:56

Mov. [63] - Certidão emitida

28/02/2020 21:44

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0085/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: 2328

27/02/2020 11:35

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020 11:12

Mov. [60] - Certidão emitida

27/02/2020 10:31

Mov. [59] - Mero expediente: Intimem-se as partes, para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre as planilhas de calculo da Contadoria Judicial de fls. 158/162. Empos, havendo manifestacao ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os auto

26/02/2020 17:48

Mov. [58] - Concluso para Despacho

21/02/2020 09:35

Mov. [57] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculo.

21/02/2020 09:34

Mov. [56] - Documento

01/04/2019 10:15

Mov. [55] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

29/03/2019 16:05

Mov. [54] - Mero expediente: Cls. Diante da divergencia entre os calculos apresentados pela parte exequente e executada, a fim de se estabelecer o valor correto da execucao, determino a remessa dos autos a Contadoria judicial para a elaboracao dos calculo

08/11/2016 08:20

Mov. [53] - Encerrar análise

04/10/2016 09:38

Mov. [52] - Conclusão

03/10/2016 18:32

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10456996-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/10/2016 15:07

13/09/2016 09:23

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0158/2016 Data da Disponibilizacao: 12/09/2016 Data da Publicacao: 13/09/2016 Numero do Diario: 1521 Pagina: 334

09/09/2016 10:39

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2016 15:50

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre aimpugnacao a execucao interposta pelo Estado do Ceara as fls. 144/148.Empos, venham-me os autos conclusos.Exp. Nec.

31/08/2016 13:30

Mov. [47] - Conclusão

30/08/2016 23:40

Mov. [46] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10399741-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2016 17:59

26/07/2016 15:20

Mov. [45] - Documento

26/07/2016 15:18

Mov. [44] - Documento

21/07/2016 15:45

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/101565-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

29/06/2016 17:17

Mov. [42] - Mero expediente: Vistos em inspecao.(Portaria 01/2016, conforme Provimento 12/2015 CGJ/CE)Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/201

06/04/2016 14:11

Mov. [41] - Conclusão

31/03/2016 16:28

Mov. [40] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.16.10137826-8 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 31/03/2016 14:54

31/03/2016 16:28

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0797919-06.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal:

31/03/2016 16:28

Mov. [38] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

22/03/2016 14:24

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2016 Data da Publicacao: 22/03/2016 Data da Disponibilizacao: 21/03/2016 Numero do Diario: 1403 Pagina: 315

18/03/2016 10:18

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0029/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silencio

25/02/2016 15:08

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.

22/01/2016 11:36

Mov. [34] - Conclusão

21/01/2016 11:05

Mov. [33] - Trânsito em julgado: Conforme certidao de fls. 123.

17/12/2014 15:42

Mov. [32] - Concluso para Despacho

15/12/2014 18:28

Mov. [31] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/09/2014 Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: D

16/06/2014 13:21

Mov. [30] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

21/03/2014 12:00

Mov. [29] - Recurso Eletrônico

21/03/2014 12:00

Mov. [28] - Certidão emitida

28/02/2014 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo

10/01/2014 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0004/2014 Data da Disponibilizacao: 10/01/2014 Data da Publicacao: 13/01/2014 Numero do Diario: 882 Pagina: 577/578

09/01/2014 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2013 12:00

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2013 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/01/1900 devido a alteracao da tabela de feriados

25/11/2010 12:00

Mov. [21] - Petição

16/07/2010 19:03

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

11/11/2009 12:05

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2009 17:45

Mov. [18] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO P/REG.A SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2008 17:11

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2008 16:58

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2008 09:29

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 424 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2008 16:28

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE FAER DJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2007 10:42

Mov. [13] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2007 12:49

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO comum - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007 16:52

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 169 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2007 09:37

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE Fazer DJ / Julgamento Antecipado. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2007 16:39

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2007 16:01

Mov. [8] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 58 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2005 13:34

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: 8460 COMPLEMENTO: DJ COMPLEMENTO: FALAR SOBRE A CONTESTACAO FASE: EXPEDIENTE DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2005 14:05

Mov. [6] - Carga ao procurador do estado: CARGA AO PROCURADOR DO ESTADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2005 12:45

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2004 13:47

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/2004 15:57

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2004 15:10

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA