27/08/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:06

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:15

Expedição de Alvará.
16/08/2024 14:15

Expedição de Alvará.
30/07/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 19:25

Expedição de Alvará.
16/07/2024 19:25

Expedição de Alvará.
10/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
06/07/2024 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88636513
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000043-18.2022.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]AUTOR: FRANCISCO ROGER BATISTA RIBEIRORÉUS: BANCO DO BRASIL S/A, ELO SERVIÇOS S/A, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. D E S P A C H O Chamo o feito à ordem.

A fim de viabilizar o levantamento dos valores depositados pelo exequente, ordeno que a executada MERCADOPAGO seja intimada para apresentar a guia de depósito judicial, em cinco dias, medida necessária para visualização do ID (Identificador do Depósito) e expedição do competente alvará.

Atendida a deliberação precedente, cumpram-se os expedientes liberatórios já determinados em sentença.

Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88636513
26/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88636513
25/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 14:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/05/2024 08:59

Conclusos para julgamento
16/05/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 22:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/05/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ADA MONICA MONTEIRO MESQUITA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCAS ABDUL MONTEIRO MESQUITA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205125
15/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 22:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 21:59

Conclusos para despacho
03/01/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 15:31

Conclusos para decisão
02/11/2022 02:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 02:02

Decorrido prazo de ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 01:21

Decorrido prazo de LUCAS ABDUL MONTEIRO MESQUITA em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:46

Homologada a Transação
26/09/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 12:13

Decorrido prazo de ISABELLA RABELO ARAUJO E SILVA em 20/09/2022 23:59.
24/09/2022 10:04

Decorrido prazo de ADA MONICA MONTEIRO MESQUITA em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 16:33

Conclusos para decisão
13/09/2022 01:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE CASTRO FILHO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:32

Decorrido prazo de LUCAS ABDUL MONTEIRO MESQUITA em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 21:38

Juntada de Petição de recurso
08/09/2022 19:33

Juntada de Petição de recurso
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2022 08:49

Conclusos para julgamento
19/07/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:26

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2022 14:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/06/2022 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
27/06/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação
27/06/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 14:47

Juntada de Petição de citação
03/06/2022 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/04/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 07:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 15:45

Conclusos para despacho
22/04/2022 15:43

Audiência Conciliação redesignada para 28/06/2022 14:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/01/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:45

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 16:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/01/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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