28/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:39

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 18985372
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 18985372
28/03/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18985372
26/03/2025 11:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR - CPF: *13.***.*17-20 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2025 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 18:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2025 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/03/2025. Documento: 18497222
06/03/2025 07:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 18497222
05/03/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18497222
05/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS
14/02/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17699802
05/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/02/2025. Documento: 17699802
04/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17699802
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17699802
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17699802
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17699802
03/02/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17699802
03/02/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17699802
03/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:55

Recebidos os autos
18/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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