TJCE - 0050048-24.2020.8.06.0129

01/07/2025 00:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/07/2025 00:05

Juntada de Certidão

01/07/2025 00:05

Transitado em Julgado em 27/06/2025

01/07/2025 00:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FUZARO COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (RECORRENTE)

27/06/2025 01:26

Decorrido prazo de JOHNATAN VASCONCELOS FREITAS em 26/06/2025 23:59.

26/06/2025 10:58

Conclusos para despacho

26/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025 15:06

Juntada de Petição de 179 - Compensação de créditos calculados com base nos valores dos bens e mercadorias em estoque, no momento da transição da sistemática cumulativa para a não-cumulativa da contribuição para o PIS e da

03/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 03/06/2025. Documento: 20662532

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 20662532

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20662532

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20662532

31/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20662532

31/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20662532

31/05/2025 18:00

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de FUZARO COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-57 (RECORRENTE)

17/05/2025 11:42

Conclusos para decisão

17/05/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2025 16:52

Recebidos os autos

23/04/2025 16:52

Distribuído por sorteio