30/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:52

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA DE SOUSA TORRES em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14802204
04/10/2024 09:26

Juntada de Petição de cota ministerial
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14802204
03/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14802204
30/09/2024 17:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14582529
19/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14582529
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000376-58.2024.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14582529
18/09/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:32

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:39

Recebidos os autos
04/09/2024 12:39

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000262-22.2024.8.06.0160

Municipio de Santa Quiteria

Maria do Socorro Paiva

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/11/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 3000345-15.2020.8.06.0019

Magamobi Marketplace Intermediacao de Ne...

Marinaldo Jovino dos Santos

Advogado: Felipe Ludvig

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2020 13:44

Exibir Processo

Processo nº 3000345-15.2020.8.06.0019

Magamobi Marketplace Intermediacao de Ne...

Marinaldo Jovino dos Santos

Advogado: Felipe Ludvig

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/11/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0108767-49.2007.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/12/2007 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0108767-49.2007.8.06.0001

Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Lt...

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2025 10:35

Exibir Processo