TJCE - 0242990-45.2021.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 14:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/02/2024 13:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
23/02/2024 13:41
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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23/02/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:39
Decorrido prazo de RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
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22/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10461724
-
19/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 10461724
-
18/01/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10461724
-
18/01/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 17:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido
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19/12/2023 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2023 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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16/08/2023 00:00
Publicado Despacho em 16/08/2023. Documento: 7593742
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14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 7593742
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11/08/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/08/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
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08/08/2023 15:04
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 08:27
Conclusos para decisão
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04/07/2023 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 03/07/2023 23:59.
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27/06/2023 00:09
Decorrido prazo de RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO em 26/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:00
Publicado Decisão em 01/06/2023.
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31/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2023 14:18
Conclusos para decisão
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24/05/2023 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2023 00:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/05/2023 23:59.
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03/04/2023 00:00
Publicado Despacho em 03/04/2023.
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31/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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30/03/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/03/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 15:05
Recebidos os autos
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16/02/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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