TJCE - 0001231-38.2019.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:14
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 17:11
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2024 16:52
Juntada de documento de comprovação
-
27/08/2024 16:50
Juntada de documento de comprovação
-
15/08/2024 11:30
Juntada de documento de comprovação
-
15/08/2024 11:05
Juntada de documento de comprovação
-
18/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 11:24
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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16/07/2024 00:53
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:49
Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:47
Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 15/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88665944
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01/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88665944
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01/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88665944
-
01/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2024. Documento: 88665944
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28/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av.
Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0001231-38.2019.8.06.0104 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: RAIMUNDA GONCALA DE OLIVEIRA Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Tratam os fólios processuais de Cumprimento de Sentença interposta por Raimunda Gonçala de Oliveira em face de Banco Mercantil do Brasil SA, todos qualificados nos autos. O executado no Doc ID 28579898 e 70129162, comprova o pagamento integral do débito. Devidamente intimado para se manifestar em 05 (cinco) dias, o exequente nada disse. Eis o que de importante havia a relatar.
Decido. O processo de execução visa à satisfação de uma obrigação certa, líquida e exigível e, tratando-se de execução por quantia certa, como no caso da ação executiva por título extrajudicial, o pagamento respectivo alcança o contentamento do credor, pela satisfação da obrigação, impondo-se a extinção do processo executivo. Vejamos, por oportuno, a previsão instituída pelo artigo 924 do CPC, verbis: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - A obrigação for satisfeita. Volvendo o olhar ao caso em comento, verificamos que a situação fática dos autos se resume à hipótese descrita no citado dispositivo legal, haja vista que o executado satisfez o débito que lhe era exigido. No trâmite processual, houve a intimação da parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação.
Considerando que esta deixou fluir in albis o prazo sem impugnar os valores depositados e os pedidos para a expedição de alvará para o levantamento da quantia depositada é de se inferir que houve a satisfação total do débito.
Destarte, nessa esteira de entendimento, o caminho adequado é a extinção do processo executivo, em face do adimplemento da dívida exigida nesta ação. Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO sub oculi, em face do adimplemento da obrigação executada. Expeçam-se os alvarás para levantamento da quantia depositada em Juízo nos Ids nº 28579898 e 70129162. Sem condenação em custas e honorários. P.
R.
I.
Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Itarema, datado e assinado eletronicamente. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema -
28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88665944
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28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88665944
-
28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88665944
-
28/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88665944
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27/06/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88665944
-
27/06/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88665944
-
27/06/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88665944
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27/06/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88665944
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26/06/2024 21:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2024 14:24
Conclusos para decisão
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07/05/2024 00:12
Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 06/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84798660
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25/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84798660
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24/04/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84798660
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24/04/2024 12:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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23/04/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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26/02/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 17:55
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
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26/09/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
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04/05/2022 01:42
Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 03/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 01:42
Decorrido prazo de DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO em 03/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:44
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/04/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 00:44
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 20:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
22/01/2022 06:24
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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04/10/2021 09:43
Mov. [105] - Concluso para Despacho
-
04/10/2021 09:43
Mov. [104] - Desarquivamento
-
04/10/2021 09:43
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
-
02/10/2021 22:52
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00169106-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/10/2021 21:56
-
30/09/2021 13:33
Mov. [101] - Definitivo
-
30/09/2021 13:33
Mov. [100] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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30/09/2021 10:36
Mov. [99] - Mero expediente: Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 184-190, conforme certidão de fl. 194, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.
-
29/09/2021 16:16
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
29/09/2021 15:51
Mov. [97] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/08/2021 16:02:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Embargos de Declaração acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: Flávio Luiz Peixoto Marques
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23/04/2021 12:30
Mov. [96] - Recurso Eletrônico
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23/04/2021 12:29
Mov. [95] - Certidão emitida
-
23/04/2021 12:27
Mov. [94] - Expedição de Ofício
-
22/04/2021 22:26
Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594
-
22/04/2021 13:58
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
-
22/04/2021 13:47
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00166247-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/04/2021 12:50
-
20/04/2021 11:44
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2021 11:38
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2021 21:22
Mov. [88] - Concluso para Despacho
-
19/04/2021 21:17
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
-
19/04/2021 16:10
Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00166201-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 19/04/2021 15:23
-
06/04/2021 02:41
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
-
06/04/2021 02:41
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
-
06/04/2021 02:41
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582
-
31/03/2021 08:35
Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2021 18:28
Mov. [81] - Informação
-
30/03/2021 18:28
Mov. [80] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2021 17:41
Mov. [79] - Concluso para Sentença
-
29/01/2021 14:24
Mov. [78] - Documento
-
18/11/2020 08:30
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/11/2020 23:44
Mov. [76] - Conclusão
-
03/11/2020 23:44
Mov. [75] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [74] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [73] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [72] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [71] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [70] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [69] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [68] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [67] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [66] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [65] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [64] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [63] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [62] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [61] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [60] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [59] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [58] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [57] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [56] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [55] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [54] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [53] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [52] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [51] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [50] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [49] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [48] - Petição
-
03/11/2020 23:44
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
-
03/11/2020 23:44
Mov. [46] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [45] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [44] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [43] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [42] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [41] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [40] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [39] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [38] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [37] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [36] - Documento
-
03/11/2020 23:44
Mov. [35] - Documento
-
30/09/2020 10:40
Mov. [34] - Remessa: REMESSA PA RA DIGITALIZAÇÃO
-
28/09/2020 11:30
Mov. [33] - Certidão emitida
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12/08/2020 09:15
Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
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12/08/2020 08:39
Mov. [31] - Certidão emitida
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12/08/2020 08:38
Mov. [30] - Mero expediente: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL R.H. Certifique a Secretaria de Vara o eventual decurso de prazo da intimação do despacho de fl. 56. Expedientes necessários. Itarema (CE), 07 de agosto de 2020. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneir
-
03/03/2020 09:36
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329 Página: 803
-
28/02/2020 11:07
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2020 15:13
Mov. [27] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
-
27/02/2020 15:08
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2020 15:06
Mov. [25] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
27/02/2020 15:06
Mov. [24] - Recebimento
-
11/01/2020 03:35
Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/12/2019 22:17
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
10/12/2019 02:15
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/11/2019 14:34
Mov. [20] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
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25/11/2019 13:34
Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Proceda a SVU à inclusão do causídico indicado pela parte requerida à fl 25, na capa do feito. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Itarema (CE), 21 de novembro de 2019. Ana Celina Monte Studart Gur
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25/11/2019 12:00
Mov. [18] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
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25/11/2019 12:00
Mov. [17] - Recebimento
-
15/10/2019 22:49
Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/10/2019 11:36
Mov. [15] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
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10/10/2019 11:17
Mov. [14] - Informação
-
10/10/2019 11:11
Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2019 14:59
Mov. [12] - Informações: JUNTADA DE AR
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30/08/2019 08:46
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2205 Página: 937
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16/08/2019 11:22
Mov. [10] - Expedição de Carta
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16/08/2019 08:17
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0202/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 10/10/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB 21516/CE)
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14/08/2019 11:12
Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
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14/08/2019 10:58
Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/10/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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22/07/2019 14:25
Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2019 13:26
Mov. [5] - Recebimento: Despacho Inicial
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22/07/2019 13:26
Mov. [4] - Remessa: Despacho Inicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
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08/07/2019 16:01
Mov. [3] - Concluso para Despacho: Despacho Inicial Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
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08/07/2019 15:59
Mov. [2] - Recebimento
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08/07/2019 14:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2019
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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