13/11/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:02

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 14190913
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 14190913
17/09/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14190913
16/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 22:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/09/2024 17:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido
02/09/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2024. Documento: 13987740
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 13987740
21/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202296-44.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
20/08/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13987740
20/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2024 21:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:43

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:47

Recebidos os autos
23/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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