TJCE - 0013450-78.2018.8.06.0117
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163757974
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07/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163757974
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07/07/2025 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013450-78.2018.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: FRANCISCO GLAUBER RODRIGUES CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953, LUCIA MARIA BRASIL RICARTE - CE8663-A e NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIKA SAMINA RODRIGUES - CE18392 Destinatários: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953, LUCIA MARIA BRASIL RICARTE - CE8663-A e NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 FINALIDADE: Intimar o(s) NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953, LUCIA MARIA BRASIL RICARTE - CE8663-A e NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 acerca do(a) ato ordinatório de ID 163757945, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
04/07/2025 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163757974
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04/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 13:43
Juntada de Petição de Impugnação
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27/05/2025 01:17
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154657317
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16/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154657314
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15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154657317
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15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154657316
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15/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154657314
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15/05/2025 00:00
Intimação
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013450-78.2018.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: FRANCISCO GLAUBER RODRIGUES CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953, LUCIA MARIA BRASIL RICARTE - CE8663-A e NATALIA MENDONCA PORTO SOARES - CE38920 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MARACANAU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERIKA SAMINA RODRIGUES - CE18392 Destinatários:NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA - CE25953 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho ID 152194637 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 0 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MARACANAÚ, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú -
14/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154657317
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14/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154657316
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14/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154657314
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14/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 11:22
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/04/2025 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 15:28
Conclusos para despacho
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16/04/2025 03:35
Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:35
Decorrido prazo de NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:35
Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:26
Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:26
Decorrido prazo de NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 03:26
Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 15/04/2025 23:59.
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15/04/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140904847
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140904847
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20/03/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140904847
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20/03/2025 11:30
Processo Reativado
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10/03/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 10:37
Conclusos para decisão
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20/12/2024 11:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/10/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
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18/09/2024 08:14
Juntada de despacho
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08/11/2023 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/11/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71690567
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08/11/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2023 17:42
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 17:42
Juntada de Certidão
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08/07/2023 01:08
Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:07
Decorrido prazo de NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA em 07/07/2023 23:59.
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16/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2023 20:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 10:13
Conclusos para decisão
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11/05/2023 02:34
Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 10/05/2023 23:59.
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11/05/2023 02:34
Decorrido prazo de NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA em 10/05/2023 23:59.
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25/04/2023 13:29
Juntada de Petição de apelação
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17/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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14/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/04/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 11:02
Julgado procedente o pedido
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02/02/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 07:12
Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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29/08/2022 14:57
Mov. [24] - Encerrar análise
-
18/02/2022 11:40
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
23/12/2019 23:13
Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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10/12/2019 03:57
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/11/2019 20:45
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1326/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2263
-
07/11/2019 12:08
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2019 08:24
Mov. [18] - Certidão emitida
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10/10/2019 09:19
Mov. [17] - Certidão emitida
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06/10/2019 08:57
Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2019 15:54
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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27/05/2019 15:07
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00124342-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/05/2019 14:49
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22/05/2019 13:19
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2143 Página: 768/777
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20/05/2019 12:19
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0247/2019 Teor do ato: R.H. Nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, com a finalidade de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestaç
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16/05/2019 16:18
Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, com a finalidade de que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação. Expedientes necessários.
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21/03/2019 13:06
Mov. [10] - Encerrar análise
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03/07/2018 13:57
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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03/07/2018 13:51
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.18.00180427-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/07/2018 13:16
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22/06/2018 15:55
Mov. [7] - Certidão emitida
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22/06/2018 15:54
Mov. [6] - Documento
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22/06/2018 15:51
Mov. [5] - Documento
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18/06/2018 07:37
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/011073-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/06/2018 Local: Oficial de justiça - Fernanda Karlla Rodrigues Celestino
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29/05/2018 09:52
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/05/2018 10:06
Mov. [2] - Conclusão
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28/05/2018 10:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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