TJCE - 0133642-63.2019.8.06.0001

29/04/2025 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025 02:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/04/2025 23:59.

04/04/2025 04:49

Decorrido prazo de MARINA CASTRO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 04:49

Decorrido prazo de CAROLINE BERNARDES SCHITTINI PINTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 04:48

Decorrido prazo de MARINA CASTRO DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 04:48

Decorrido prazo de CAROLINE BERNARDES SCHITTINI PINTO em 03/04/2025 23:59.

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 137989135

15/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 137989135

13/03/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137989135

13/03/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento

20/02/2025 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

04/02/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 18:50

Conclusos para despacho

28/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

30/12/2024 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/10/2024 16:41

Conclusos para decisão

11/10/2024 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 00:49

Decorrido prazo de CAROLINE BERNARDES SCHITTINI PINTO em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104367995

17/09/2024 20:23

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104367995

16/09/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104367995

16/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 12:30

Conclusos para despacho

19/08/2024 14:09

Juntada de despacho

30/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

26/02/2024 08:32

Conclusos para despacho

19/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 19:49

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 73140575

18/01/2024 11:03

Juntada de Petição de parecer

18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 73140575

17/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73140575

17/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 08:49

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022 10:14

Conclusos para despacho

31/10/2022 13:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 01:51

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/10/2022 12:12

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 12:12

Mov. [38] - Documento Analisado

13/10/2022 16:58

Mov. [37] - Outras Decisões: Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC. Abra-se vista ao Ministério Público, após voltem-me conclusos.

14/07/2022 14:03

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

21/06/2022 15:09

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2022 16:47

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02129853-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 16:39

30/05/2022 04:18

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/05/2022 16:44

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

23/05/2022 20:14

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849

20/05/2022 10:08

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02102934-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/05/2022 09:47

20/05/2022 01:34

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 16:51

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2022 16:50

Mov. [27] - Documento Analisado

18/05/2022 17:06

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021 18:04

Mov. [25] - Certidão emitida

06/05/2021 12:22

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

05/05/2021 15:26

Mov. [23] - Decurso de Prazo

28/04/2021 21:29

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

31/08/2020 23:39

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

29/06/2020 05:02

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0294/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 2403

25/06/2020 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0294/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 89/101, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Caroline Bernardes Schittini P

24/06/2020 10:00

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 89/101, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/06/2020 21:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho

18/05/2020 00:32

Mov. [16] - Certidão emitida

13/05/2020 16:12

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00908932-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2020 15:42

07/05/2020 10:40

Mov. [14] - Certidão emitida

07/05/2020 08:25

Mov. [13] - Expedição de Carta

06/05/2020 06:58

Mov. [12] - Mero expediente: Comprovante de pagamento de custas processuais fls. 79/82. Cite-se o ESTADO DO CEARÁ, na pessoa do Representante legal, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa (CPC, Art.335, III c/c 183). EXP.

05/05/2020 07:40

Mov. [11] - Conclusão

20/04/2020 17:25

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01180124-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2020 17:18

20/04/2020 16:02

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 20/04/2020 através da guia nº 001.1139313-01 no valor de 3.346,34

09/04/2020 11:05

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139313-01 - Custas Iniciais

08/04/2020 21:03

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352

07/04/2020 10:30

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0133/2020 Teor do ato: INTIME-SE parte Autora para comprovar recolhimento de custas processuais prazo 15 dias. EXP. NEC Advogados(s): Caroline Bernardes Schittini Pinto (OAB 144491/RJ)

06/04/2020 08:36

Mov. [5] - Mero expediente: INTIME-SE parte Autora para comprovar recolhimento de custas processuais prazo 15 dias. EXP. NEC

12/02/2020 14:47

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

10/02/2020 13:53

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01066679-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2020 13:38

20/05/2019 14:30

Mov. [2] - Conclusão

20/05/2019 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio