16/05/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2025 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
20/02/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:08

Decorrido prazo de LUCAS DE SENA SALES VIANA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/02/2025. Documento: 135163042
11/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/02/2025. Documento: 135163042
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135163042
07/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135163042
07/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 04:44

Decorrido prazo de LUCAS DE SENA SALES VIANA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132269180
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132269180
14/01/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132269180
14/01/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:37

Decorrido prazo de REGINALDO PATRICIO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115466230
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115466230
14/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115466230
14/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO PATRICIO DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88691444
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0135724-04.2018.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: LUCAS DE SENA SALES VIANA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos e examinados. Autos conclusos indevidamente. Cumpra-se o despacho de ID. 88639835. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88691444
27/06/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88691444
26/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 19:27

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/07/2023 20:12

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
17/07/2023 12:55

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
17/07/2023 11:13

Mov. [85] - Documento Analisado
14/07/2023 18:03

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 13:24

Mov. [83] - Petição juntada ao processo
06/07/2023 12:13

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02171614-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/07/2023 12:01
05/07/2023 08:12

Mov. [81] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 05/07/2023 atraves da guia n 001.1482452-34 no valor de 29,30
04/07/2023 18:11

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
04/07/2023 16:28

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02166320-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/07/2023 16:17
04/07/2023 16:02

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1482452-34 - Custas Intermediarias
03/07/2023 14:31

Mov. [77] - Conclusão
03/07/2023 14:31

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
03/07/2023 14:31

Mov. [75] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/06/2022 12:58:32Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: PRESIDENTE 3 TR
19/02/2020 15:16

Mov. [74] - Recurso Eletrônico
19/02/2020 15:15

Mov. [73] - Certidão emitida
12/02/2020 11:19

Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2020. Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito da 11 V.J.E.F.P., em respondencia.
04/02/2020 15:24

Mov. [71] - Concluso para Despacho
04/02/2020 15:24

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
23/01/2020 17:15

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01031217-0Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 23/01/2020 16:51
19/12/2019 02:08

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
09/12/2019 07:06

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1213/2019Data da Disponibilizacao: 06/12/2019Data da Publicacao: 09/12/2019Numero do Diario: 2282Pagina: 360/376
06/12/2019 09:50

Mov. [66] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 10:40

Mov. [65] - Concluso para Despacho
05/12/2019 10:40

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
05/12/2019 10:27

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01720781-7Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 05/12/2019 10:19
05/12/2019 08:08

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2019 06:34

Mov. [61] - Certidão emitida
02/12/2019 06:34

Mov. [60] - Documento
02/12/2019 06:32

Mov. [59] - Documento
01/12/2019 08:41

Mov. [58] - Certidão emitida
22/11/2019 15:39

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/277222-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
20/11/2019 17:06

Mov. [56] - Certidão emitida
20/11/2019 17:06

Mov. [55] - Certidão emitida
11/11/2019 10:54

Mov. [54] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2019 14:59

Mov. [53] - Concluso para Sentença
22/08/2019 14:59

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
22/08/2019 14:49

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00692817-8Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 22/08/2019 13:20
01/08/2019 15:14

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
01/08/2019 13:54

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01446004-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/08/2019 12:15
30/07/2019 17:17

Mov. [48] - Certidão emitida
30/07/2019 14:07

Mov. [47] - Mero expediente: R.h. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de
30/07/2019 08:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho
30/07/2019 08:35

Mov. [45] - Petição juntada ao processo
29/07/2019 18:15

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01437808-4Tipo da Peticao: Pedido de PreferenciaData: 29/07/2019 15:19
06/07/2019 09:39

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0741/2019Data da Disponibilizacao: 05/07/2019Data da Publicacao: 08/07/2019Numero do Diario: 2175Pagina: 329
04/07/2019 11:16

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2019 11:32

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao de fls. 201/212, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 03 de julho de 2019. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
03/07/2019 11:19

Mov. [40] - Concluso para Despacho
03/07/2019 11:19

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
02/07/2019 20:46

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01379792-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/07/2019 20:02
02/07/2019 08:16

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0711/2019Data da Disponibilizacao: 01/07/2019Data da Publicacao: 02/07/2019Numero do Diario: 2171Pagina: 326/329
28/06/2019 11:54

Mov. [36] - Certidão emitida
28/06/2019 11:54

Mov. [35] - Documento
28/06/2019 11:11

Mov. [34] - Documento
28/06/2019 08:06

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2019 14:33

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/154452-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2019 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
27/06/2019 14:33

Mov. [31] - Certidão emitida
27/06/2019 08:45

Mov. [30] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)
25/06/2019 08:46

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 17:33

Mov. [28] - Concluso para Despacho
21/06/2019 17:33

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
21/06/2019 17:33

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia
21/06/2019 09:22

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
21/06/2019 09:22

Mov. [24] - Certidão emitida
19/06/2019 15:54

Mov. [23] - Revogação da Suspensão do Processo: R.H. Tendo em vista a decisao prolatada pela 2 Camara de Direito Publico, relatada pela Desa. Tereze Neumann Duarte Chaves, encaminhem-se os autos a 1 Vara da Fazenda Publica, desta Comarca. Expedientes nece
19/06/2019 13:47

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/04/2019 11:29

Mov. [21] - Documento
16/04/2019 11:28

Mov. [20] - Documento
14/02/2019 06:56

Mov. [19] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)/AG RESOLUCAO DO CONFLITO
14/02/2019 06:55

Mov. [18] - Documento
06/02/2019 15:18

Mov. [17] - Mero expediente: Cumpra-se a decisao interlocutoria de fls. 168 a 175. Expediente necessario.
06/02/2019 14:48

Mov. [16] - Concluso para Despacho
19/07/2018 16:53

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
19/07/2018 16:53

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
22/06/2018 16:14

Mov. [13] - Expedição de Ofício
21/06/2018 10:30

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0170/2018Data da Disponibilizacao: 20/06/2018Data da Publicacao: 21/06/2018Numero do Diario: 1929Pagina: 253/255
19/06/2018 10:09

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2018 17:55

Mov. [10] - Incompetência: Nesses termos, recuso a redistribuicao, falecendo competencia a esta Vara Fazendaria para processar e julgar o feito.Suscito, de consequencia, o conflito negativo de competencia, a teor do art. 953 do CPC.Intimem-se.Expediente n
30/05/2018 16:11

Mov. [9] - Conclusão
30/05/2018 16:10

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
30/05/2018 16:10

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
30/05/2018 15:48

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/05/2018 15:48

Mov. [5] - Certidão emitida
30/05/2018 15:46

Mov. [4] - Encerrar análise
30/05/2018 10:27

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2018 09:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/05/2018 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo