02/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2025 07:59

Alterado o assunto processual
21/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 08/04/2025. Documento: 145020870
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145020870
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145020870
04/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:52

Juntada de Petição de recurso
23/01/2025 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 10:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 14:20, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
23/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:37

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 128170488
05/12/2024 15:47

Confirmada a citação eletrônica
05/12/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 128170488
04/12/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128170488
04/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 15:37

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
28/06/2024 00:00

Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE   Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected]      Processo: 3000585-58.2023.8.06.0161 Promovente: ANA OTILIA ARAUJO SABINO e outros Promovido: ENEL DESPACHO DA TUTELA PROVISÓRIA    Não consta dos autos pedido de tutela provisória a ser analisado. INVERSÃO DO ÔNUS    Mantenho a inversão do ônus já deferida no ID 78191411. DO PROSSEGUIMENTO CANCELO o ato anteriormente designado para 08/02/2024, às 14h20. Cite-se e intimem-se as partes acerca de nova data de audiência a ser designada por esta serventia. A audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na forma HÍBRIDA.

As partes e/ou testemunhas deverão ACESSAR o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/86f0d7 Realizado o pregão, a tolerância será em 5 MINUTOS para o comparecimento das partes.    A presença de advogado(a) é obrigatória nas causas nas quais o valor exceda a 20 salários mínimos vigentes no momento da distribuição.

A ausência injustificada das partes em qualquer das audiências importará:    para o autor: extinção do processo sem apreciação do mérito e condenação em custas, conforme art. 51, I, e §2º da Lei 9.099/95.    para o réu: revelia, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, ainda que apresentada contestação escrita.    Se pessoa jurídica, fica a parte ré ciente de que deverá peticionar por meio do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJCE.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação.

A contestação poderá ser escrita ou verbal.

Se escrita, deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.

Se verbal, durante a audiência.    Caso sejam arroladas testemunhas deverão ser observadas as regras do art. 34 da Lei 9.099/95.        "Art. 34.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.     § 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.    § 2º Não comparecendo a testemunha intimada, o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da força pública."     A presente decisão tem força de mandado para todos os efeitos.    Cumpra-se.    Int. Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica do documento.    Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 86252490
27/06/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252490
20/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78191411
12/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78191411
11/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78191411
11/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:46

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 14:20 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
05/12/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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