02/05/2025 11:40

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 65455248
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 65455248
28/06/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000094-97.2020.8.06.0018 Exequente: NAYANA PIRES MOREIRA Executado(a): Enel DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se que, em Id. 62906063, foi expedido alvará no valor de R$460,11 (quatrocentos e sessenta reais e onze centavos), tendo como beneficiária a parte autora.

Ocorre que tal expedição foi resultado de erro material, visto que, de acordo com a Sentença Id. 57951018, deveriam ser expedidos dois alvarás relacionados com o depósito Id. 19022300, um para o executado no valor de R$273,63 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), e outro para a exequente apenas quanto ao valor que restasse após a subtração da quantia devida ao executado.

Dessa forma, chamo o feito a ordem para determinar à secretaria que aguarde o retorno sobre o efetiva transferência dos valores constantes do Alvará Id. 62906063, por 15 (quinze) dias, devendo então seguir as seguintes providências: a) Em caso de resposta positiva, intime-se a parte autora para devolver apenas o valor de R$273,63 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), devido à parte executada. b) Em caso de resposta negativa, torne sem efeito o Alvará Id. 62906063, e proceda-se à confecção de novos alvará da forma como especificada na presente Decisão.

Cumpra-se.

Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 65455248
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 65455248
27/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65455248
27/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65455248
10/08/2023 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:13

Expedição de Alvará.
22/06/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:09

Conclusos para despacho
21/06/2023 04:17

Decorrido prazo de NAYANA PIRES MOREIRA em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Enel em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 05:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:24

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:55

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 09/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2023 14:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2022 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 15:47

Conclusos para decisão
11/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 14:29

Decorrido prazo de Enel em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 17:46

Conclusos para despacho
14/03/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 00:00

Processo Reativado
17/12/2021 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 10:09

Conclusos para despacho
18/11/2021 10:09

Processo Desarquivado
05/11/2021 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 16:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/02/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
08/02/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2021 11:11

Conclusos para decisão
18/11/2020 00:16

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 17/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 13:38

Juntada de Petição de recurso
23/10/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2020 11:15

Juntada de Petição de contestação
18/08/2020 16:53

Conclusos para julgamento
17/08/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 06:21

Cancelada a movimentação processual
04/08/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:28

Juntada de Certidão
04/08/2020 22:24

Audiência Conciliação redesignada para 18/08/2020 16:40 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/08/2020 22:23

Juntada de Certidão
14/05/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2020 11:46

Conclusos para decisão
04/02/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 14:37

Outras Decisões
28/01/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 16:04

Conclusos para decisão
24/01/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 16:04

Audiência Conciliação designada para 26/08/2020 15:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
24/01/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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