TJCE - 0254328-79.2022.8.06.0001

30/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

10/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:16

Conclusos para despacho

05/01/2024 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 15:57

Conclusos para despacho

03/11/2023 02:28

Decorrido prazo de VIVIANA ELIZABETH CENCI em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

25/10/2023 15:43

Juntada de Petição de apelação

17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2023. Documento: 70139606

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023 Documento: 69480022

04/10/2023 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69480022

04/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2023 10:10

Conclusos para julgamento

20/09/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 20:10

Conclusos para despacho

29/08/2023 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023 11:14

Concedida em parte a Segurança a RODA BRASIL PNEUS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-98 (IMPETRANTE).

16/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento

11/08/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 11:00

Conclusos para despacho

23/10/2022 16:09

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2022 09:50

Mov. [44] - Concluso para Despacho

08/09/2022 21:49

Mov. [43] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

08/09/2022 21:48

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 21:48

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 21:39

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 21:36

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

08/09/2022 21:36

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

07/09/2022 11:54

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/09/2022 13:57

Mov. [36] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/09/2022 13:56

Mov. [35] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/09/2022 13:53

Mov. [34] - Documento

02/09/2022 11:58

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2022 11:58

Mov. [32] - Documento Analisado

02/09/2022 10:15

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/168158-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

31/08/2022 12:24

Mov. [30] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.

26/08/2022 10:45

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

25/08/2022 17:22

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02327062-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/08/2022 17:11

25/08/2022 17:22

Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0254328-79.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

25/08/2022 17:22

Mov. [26] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

24/08/2022 18:11

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/08/2022 09:53

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02306632-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2022 09:40

17/08/2022 20:13

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0601/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

17/08/2022 16:02

Mov. [22] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/08/2022 16:02

Mov. [21] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

16/08/2022 11:43

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 09:02

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/168159-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

15/08/2022 13:38

Mov. [18] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022 16:56

Mov. [17] - Conclusão

09/08/2022 14:34

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02284759-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2022 14:20

08/08/2022 21:51

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0592/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

06/08/2022 08:59

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

05/08/2022 11:48

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 09:16

Mov. [12] - Documento Analisado

04/08/2022 15:50

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 03:06

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 17:51

Mov. [9] - Conclusão

01/08/2022 13:33

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02264335-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2022 13:27

15/07/2022 08:04

Mov. [7] - Documento Analisado

14/07/2022 15:25

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022 12:04

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 14/07/2022 através da guia nº 001.1372674-95 no valor de 64,48

14/07/2022 11:37

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02229283-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/07/2022 11:30

13/07/2022 17:32

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 13/07/2022 através da Guia nº 001.1372674-95

13/07/2022 17:32

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2022 17:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio