06/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154622067
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154622067
15/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000175-61.2023.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: CECILIO PEREIRA DA SILVA NETOEndereço: Rua Josefá Batista da Silva, sn, LESTE, Nenê Plácido, TIANGUá - CE - CEP: 62327-370 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: F T COMERCIAL DE GAS LTDAEndereço: JOSE GOMES DINIZ, 338, SANTO ANTONIO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para que a parte autora instaure a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, findo o qual, sem manifestação, impõe-se o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Tianguá-CE, 14 de maio de 2025. DAVID PIRES DE SOUZA Assistente de Apoio Judiciário.

Mat. 49512
14/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154622067
13/05/2025 04:16

Decorrido prazo de F T COMERCIAL DE GAS LTDA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 06:37

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 06:37

Decorrido prazo de F T COMERCIAL DE GAS LTDA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151958487
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151958486
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151958487
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151958486
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000175-61.2023.8.06.0173 PROMOVIDO(A)(S): F T COMERCIAL DE GAS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz, fica a parte promovida, F T COMERCIAL DE GAS LTDA, intimada acerca do inteiro teor do ato ordinatório de ID 151957312, que dispõe: "Em cumprimento ao art. 130, XII, d, do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação acerca dos retornos dos autos".

Tianguá/CE, 23 de abril de 2025.

Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora
23/04/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151958487
23/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151958486
23/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 09:10

Alterado o assunto processual
27/11/2024 09:10

Alterado o assunto processual
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de F T COMERCIAL DE GAS LTDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:49

Decorrido prazo de F T COMERCIAL DE GAS LTDA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103785278
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103785278
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000175-61.2023.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: CECILIO PEREIRA DA SILVA NETOEndereço: Rua Josefá Batista da Silva, sn, LESTE, Nenê Plácido, TIANGUá - CE - CEP: 62327-370 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: F T COMERCIAL DE GAS LTDAEndereço: JOSE GOMES DINIZ, 338, SANTO ANTONIO, TIANGUá - CE - CEP: 61320-000 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz, fica a parte promovida/recorrida, F T COMERCIAL DE GAS LTDA, intimada acerca do inteiro teor da decisão de ID 10362625, que dispõe: "Analisando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou Recurso Inominado (ID 89559046), o qual foi tempestivo, preenchendo, assim, o requerimento necessário ao prévio exame de admissibilidade recursal.

Ademais, considerando que a parte recorrente anexou aos autos comprovante de conta de energia a qual consta como cliente inscrito na modalidade "residencial baixa renda" (ID 55153445), reconheço sua condição de hipossuficiência financeira e defiro o pedido de Justiça Gratuita e, por conseguinte, isento-a do pagamento das custas recursais.

Por conseguinte, em respeito a regra contida no art. 43 da Lei nº 9099/95, recebo o recurso inominado de ID 89559046 em seu efeito devolutivo, ratificando os efeitos do comando normativo da sentença.

Intime-se a parte promovida/recorrida para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões." O referido é verdade.

Dou fé. Tianguá/CE, 04 de setembro de 2024.

David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário
04/09/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103785278
02/09/2024 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:36

Decorrido prazo de F T COMERCIAL DE GAS LTDA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88781127
01/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000175-61.2023.8.06.0173 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz, fica a parte promovida, F T COMERCIAL DE GAS LTDA, intimada, acerca do inteiro teor da sentença de ID 87746857, que dispõe: "Face ao exposto, DECLARO a revelia da parte promovida e com fundamento no art. 487, I, CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para: CONDENAR o requerido ao pagamento, a título de dano material, o valor de R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais), corrigido monetariamente a partir da data do efetivo prejuízo (INPC), nos termos da súmula 43 do STJ, e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ);" O referido é verdade.

Dou fé. Tianguá/CE, 28 de junho de 2024.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88781127
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88781128
28/06/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88781127
12/06/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 10:56

Conclusos para julgamento
17/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:56

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
03/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2024 06:39

Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77326812
18/12/2023 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77326812
18/12/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:27

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71950598
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71950598
16/11/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71950598
16/11/2023 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:33

Juntada de informação
16/11/2023 10:19

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
18/08/2023 09:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65466433
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65466433
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:52

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.
27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 13:51

Audiência Conciliação designada para 12/07/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
26/04/2023 12:17

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
18/04/2023 09:42

Juntada de documento de comprovação
18/04/2023 09:37

Desentranhado o documento
17/04/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 10:04

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
13/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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