29/01/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115629990
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115629990
08/11/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115629990
08/11/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106969890
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106969890
11/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 0050008-48.2020.8.06.0127 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADAILTON FELIX DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 14, inciso III, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários atualizados do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção da ROPV, conforme determinação judicial de ID 90301034.

MONSENHOR TABOSA/CE, 10 de outubro de 2024.

TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
10/10/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106969890
10/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2024. Documento: 90301034
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90301034
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90301034
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0050008-48.2020.8.06.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Restabelecimento] Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por ADAILTON FELIX DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ID 86966806). Intimado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, a executada concordou com os valores apresentados (ID 90195297 e 86966814). É o breve relatório.

Decido. Em razão da concordância da Autarquia, HOMOLOGO os cálculos constantes de ID 86966803 e 89440575, JULGANDO EXTINTO o presente cumprimento de sentença e, com supedâneo no art. 535, §3º, II, do CPC/15, determino a expedição de precatório/RPV em favor da parte credora. Antes de proceder o envio da requisição, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme determina o art. 1º, III, 'a', da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020. Após, proceda-se com o envio. Quanto a RPV, deve o ente devedor realizar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, consoante dispõe o artigo 535, §3º II do CPC/15, devendo constar do ofício que o devedor poderá solicitar a retenção do imposto de renda, da contribuição previdenciária e o cálculo respectivo, caso que deverá ser depositado na conta remunerada o valor líquido devido, intimado-se em seguida o credor (art. 24, § 7°). Ultimadas as providências acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia. Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência
05/08/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90301034
05/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2024 12:52

Conclusos para julgamento
01/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:43

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88752675
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0050008-48.2020.8.06.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Restabelecimento] Vistos em inspeção.

Intime-se o exequente para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação de IDs 86966928 e seguintes, sob pena de preclusão.

Expedientes necessários.

Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência
01/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88752675
28/06/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88752675
27/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:35

Conclusos para decisão
25/05/2024 12:46

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
12/03/2024 09:11

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/03/2024 12:32

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMON.24.01800421-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 10:17
02/03/2024 00:30

Mov. [61] - Certidão emitida
20/02/2024 10:56

Mov. [60] - Certidão emitida
19/02/2024 23:24

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 09:01

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMON.24.01800260-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 08:59
09/02/2024 08:44

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
07/02/2024 12:43

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024 16:07

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2023 13:16

Mov. [54] - Concluso para Despacho
30/06/2023 11:20

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMON.23.01801098-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2023 10:54
07/06/2023 10:37

Mov. [52] - Certidão emitida
07/06/2023 10:37

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 16:06

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 14:48

Mov. [49] - Conclusão
06/06/2023 11:21

Mov. [48] - Mudança de classe | Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
05/06/2023 14:40

Mov. [47] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica.
07/11/2022 15:44

Mov. [45] - Concluso para Despacho
31/10/2022 13:40

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMON.22.01802482-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 31/10/2022 13:37
08/10/2022 09:58

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944
06/10/2022 12:03

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0327/2022 Teor do ato: Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios. Advog
05/10/2022 14:32

Mov. [41] - Mero expediente | Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento. Expedientes necessarios.
05/10/2022 09:57

Mov. [40] - Concluso para Despacho
31/08/2022 16:06

Mov. [39] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2022 08:42

Mov. [38] - Recurso Eletrônico
20/01/2022 08:36

Mov. [37] - Certidão emitida
07/01/2022 16:46

Mov. [36] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2021 08:19

Mov. [35] - Concluso para Sentença
09/11/2021 09:38

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00166763-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 07:41
06/11/2021 06:35

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00166749-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2021 08:19
14/10/2021 16:40

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo e 05 (cinco) dias, informar a este Juizo se houve a implantacao do beneficio concedido pela autarquia previdenciaria. Apos, remetam-se os autos para o Egregio Tribunal de Justica do Est
21/07/2021 17:45

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00166068-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 15:31
14/06/2021 09:04

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
14/06/2021 09:04

Mov. [29] - Concluso para Despacho
11/06/2021 16:35

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00165854-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2021 16:07
05/05/2021 21:46

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
05/05/2021 08:25

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00165636-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/05/2021 08:15
26/04/2021 12:15

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 80 foi juntado nos autos digitais em 26 de abril de 2021.
26/04/2021 12:14

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
19/04/2021 19:16

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2021 Data da Disponibilizacao: 19/04/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592 Pagina: 930
16/04/2021 08:38

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2021 16:10

Mov. [21] - Mero expediente | Tendo em vista a presenca dos pressupostos legais, bem como em virtude da tempestividade, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no prazo de 10 dias. Apos, com ou
12/04/2021 10:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho
10/04/2021 10:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMON.21.00165495-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/04/2021 10:34
11/03/2021 22:43

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569
10/03/2021 10:58

Mov. [17] - Expedição de Carta
10/03/2021 09:37

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2021 08:50

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 08:30

Mov. [14] - Concluso para Despacho
23/11/2020 14:51

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMON.20.00166289-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/11/2020 14:30
16/11/2020 22:48

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
13/11/2020 08:45

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes deste despacho, oportunizando-lhes a especificacao de provas, bem como a apresentacao de replica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze)
11/11/2020 17:12

Mov. [10] - Mero expediente | Intimem-se as partes deste despacho, oportunizando-lhes a especificacao de provas, bem como a apresentacao de replica pela parte autora, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
07/05/2020 17:45

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMON.20.00165377-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2020 16:38
13/04/2020 11:02

Mov. [8] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 48 foi juntado nos autos digitais em 13 de abril de 2020.
13/04/2020 11:01

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
08/04/2020 09:28

Mov. [6] - Concluso para Despacho
10/03/2020 17:46

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMON.20.00165186-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/03/2020 17:18
27/02/2020 10:09

Mov. [4] - Expedição de Carta
12/02/2020 17:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2020 10:39

Mov. [2] - Conclusão
09/01/2020 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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