TJCE - 0182097-98.2015.8.06.0001

24/07/2023 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/06/2023 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023 05:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/06/2023 23:59.

30/05/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 03:00

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 18:21

Conclusos para decisão

24/05/2023 14:56

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.

03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2023 13:47

Conclusos para decisão

30/03/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/03/2023 23:59.

16/03/2023 18:37

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 03/03/2023 23:59.

17/02/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2023.

06/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 21:59

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/01/2023 13:31

Conclusos para julgamento

26/11/2022 16:50

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/06/2021 11:44

Mov. [82] - Concluso para Sentença

11/06/2021 11:41

Mov. [81] - Certidão emitida

11/06/2021 11:40

Mov. [80] - Decurso de Prazo

11/06/2021 11:35

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

11/06/2021 11:34

Mov. [78] - Decurso de Prazo

03/03/2021 12:07

Mov. [77] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/02/2021 01:20

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560

24/02/2021 11:33

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021 08:47

Mov. [74] - Certidão emitida

24/02/2021 08:47

Mov. [73] - Documento Analisado

22/02/2021 17:57

Mov. [72] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021 10:50

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2021 18:31

Mov. [70] - Certidão emitida

18/02/2021 18:31

Mov. [69] - Decurso de Prazo

16/02/2021 01:07

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

03/02/2021 22:52

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 22:21

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 22:21

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

27/11/2020 06:43

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00990966-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/11/2020 06:18

23/11/2020 17:31

Mov. [63] - Concluso para Despacho

23/11/2020 16:51

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01574854-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 16:26

23/11/2020 08:51

Mov. [61] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/11/2020 19:28

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0672/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020 12:23

Mov. [59] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/11/2020 01:33

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020 15:14

Mov. [57] - Certidão emitida

16/11/2020 15:14

Mov. [56] - Certidão emitida

16/11/2020 15:14

Mov. [55] - Documento Analisado

13/11/2020 12:54

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020 12:18

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/11/2020 21:50

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01556091-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/11/2020 21:20

22/10/2020 05:12

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2020 19:32

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

13/10/2020 11:39

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020 09:04

Mov. [48] - Documento Analisado

07/10/2020 18:18

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2020 12:13

Mov. [46] - Concluso para Despacho

07/10/2020 11:41

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01489992-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2020 11:11

01/09/2020 16:51

Mov. [44] - Certidão emitida

01/09/2020 16:51

Mov. [43] - Documento

01/09/2020 16:47

Mov. [42] - Documento

21/08/2020 11:31

Mov. [41] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/153396-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2020 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa

13/08/2020 12:28

Mov. [40] - Documento Analisado

13/08/2020 11:28

Mov. [39] - Certidão emitida

13/08/2020 11:22

Mov. [38] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 122, determinando a retificação da autuação do presente feito, fazendo constar no pólo passivo da presente ação o Município de Fortaleza. Em seguida, cumpra-se a determinação de fl. 125, expedindo-se o m

12/08/2020 14:24

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os documentos de fls. 146/165 foram juntos aos autos digitais na data de hoje. O referido é verdade. Dou fé.

12/08/2020 14:13

Mov. [36] - Carta Precatória: Rogatória

30/03/2020 17:30

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154878-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2020 17:20

28/03/2020 00:38

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2020 03:01

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/01/2020 17:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho

31/01/2020 17:23

Mov. [31] - Decurso de Prazo

18/12/2019 23:16

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2019 23:44

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019 14:27

Mov. [28] - Documento

13/11/2019 10:24

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0346/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 2260

12/11/2019 18:30

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

04/11/2019 09:57

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019 09:26

Mov. [24] - Certidão emitida

15/10/2019 15:50

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2016 12:59

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10144126-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2016 12:11

02/03/2016 14:16

Mov. [21] - Mandado

15/02/2016 14:19

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10060880-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2016 11:42

08/01/2016 12:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho

08/01/2016 12:16

Mov. [18] - Decurso de Prazo

09/10/2015 10:53

Mov. [17] - Certidão emitida

09/10/2015 10:51

Mov. [16] - Mandado

28/09/2015 15:29

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1296 Página: 302

24/09/2015 09:07

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2015 15:31

Mov. [13] - Expedição de Mandado

17/09/2015 17:34

Mov. [12] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2015 10:29

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1271 Página: 499/501

19/08/2015 17:29

Mov. [10] - Conclusão

18/08/2015 08:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2015 22:51

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10326946-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/08/2015 15:45

14/08/2015 18:44

Mov. [7] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2015 13:51

Mov. [6] - Conclusão

13/08/2015 13:51

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2015 11:59

Mov. [4] - Documento

12/08/2015 11:59

Mov. [3] - Documento

12/08/2015 11:59

Mov. [2] - Documento

12/08/2015 11:59

Mov. [1] - Petição