TJCE - 0016541-20.2010.8.06.0001

21/11/2022 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/10/2022 21:13

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/09/2022 21:10

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928

14/09/2022 02:02

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022 14:34

Mov. [73] - Documento Analisado

08/09/2022 15:22

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022 11:16

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

05/08/2022 10:35

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

05/08/2022 10:34

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

07/06/2022 15:57

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/06/2022 15:09

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146196-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/06/2022 14:58

08/05/2022 04:33

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

29/04/2022 21:21

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022 04:30

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01350517-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/04/2022 04:06

28/04/2022 16:50

Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

28/04/2022 02:06

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022 17:08

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2022 17:08

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2022 15:09

Mov. [59] - Documento Analisado

20/04/2022 11:02

Mov. [58] - Improcedência: Contradições externas (págs. 164/165) não autorizam processamento de aclaratórios à luz da disciplina instituída para o referido recurso junto ao art. 1.022 do CPC. Desconheço, portanto, o recurso de págs. 162/163. Sem recurso o

03/02/2022 15:18

Mov. [57] - Encerrar análise

23/01/2022 20:26

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

20/01/2022 22:18

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

18/01/2022 13:22

Mov. [54] - Certidão emitida

18/01/2022 13:21

Mov. [53] - Decurso de Prazo

24/11/2021 10:23

Mov. [52] - Mero expediente: À Secretaria para certificar o decurso de prazo do despacho de pág. 191

23/11/2021 23:33

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/11/2021 21:05

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0544/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

01/11/2021 01:47

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021 14:22

Mov. [48] - Documento Analisado

27/10/2021 13:46

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021 15:47

Mov. [46] - Concluso para Despacho

18/09/2021 01:33

Mov. [45] - Certidão emitida

17/09/2021 16:14

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02315341-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 17/09/2021 15:47

17/09/2021 16:14

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0016541-20.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

17/09/2021 16:14

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

09/09/2021 02:21

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

06/09/2021 18:35

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/09/2021 14:36

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01418653-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/09/2021 14:24

06/09/2021 10:33

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021 10:22

Mov. [37] - Certidão emitida

06/09/2021 10:22

Mov. [36] - Certidão emitida

06/09/2021 10:22

Mov. [35] - Documento Analisado

06/09/2021 07:15

Mov. [34] - Informação

02/09/2021 17:25

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 10:36

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

17/10/2019 15:50

Mov. [31] - Ofício

10/01/2019 16:27

Mov. [30] - Encerrar análise

08/01/2019 23:34

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

18/06/2018 16:48

Mov. [28] - Concluso para Sentença

25/07/2017 13:21

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10367892-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2017 12:33

24/07/2017 04:55

Mov. [26] - Certidão emitida

14/07/2017 15:14

Mov. [25] - Certidão emitida

05/07/2017 17:27

Mov. [24] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.após, retornem conclusos para julgamento.

17/09/2015 09:44

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/11/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/11/2013 12:00

Mov. [21] - Decurso de Prazo

04/12/2012 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2012 Data da Disponibilização: 30/11/2012 Data da Publicação: 03/12/2012 Número do Diário: 613 Página: 254/255

29/11/2012 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0171/2012 Teor do ato: Conforme a Portaria nº 43/97, publique-se o despacho às fls. 126. Intimação da parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados

12/07/2012 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, publique-se o despacho às fls. 126. Intimação da parte autora para se pronunciar sobre a contestação no prazo de 10 (dez) dias.

13/09/2010 15:39

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PROTOCOLO ( TRIBUNAL DE JUSTICA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2010 17:00

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2010 16:31

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2010 12:12

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2010 15:17

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR-FREDY BEZERRA DE MENEZES FUNCIONARIO: SOLANGE NO. DAS FOLHAS: 92 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2

23/03/2010 15:35

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2010 15:51

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. GERLANO A.P.DA COSTA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2010 15:27

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX DR.GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA-OAB-CE-9544 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2010 15:49

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO FUNECE - FALTA JUNTAR MANDADO DO ESTADO DO CEARÁ. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2010 17:19

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2010 16:10

Mov. [7] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2010 16:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2010 14:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2010 14:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2010 14:15

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2010 14:15

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO -- REINTEGRACAO DO POSTULANTE AO QUADRO DE CARREIRA DE PRACA E INCLUSAO NO CURSO DE FORMACAO - PMCE - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2010 14:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA