23/05/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CASSIO ARRAIS BEZERRA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 19797681
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 19797681
25/04/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19797681
25/04/2025 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2025 17:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/04/2025. Documento: 19340752
08/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19340752
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19340752
07/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17763575
06/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2 DESPACHO Intime-se a parte embargada para, no prazo de lei, oferecer contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Relator
05/02/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17763575
05/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:54

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0005-15 (RECORRIDO) e provido em parte
27/01/2025 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/01/2025 16:12

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/12/2024. Documento: 16381638
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16381638
02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16381638
02/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/11/2024 07:54

Recebidos os autos
12/11/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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