13/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 15:03

Alterado o assunto processual
02/01/2025 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/12/2024 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 29/10/2024. Documento: 111503115
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111503115
21/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503115
21/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 08:33

Conclusos para julgamento
19/10/2024 01:42

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105559738
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105559738
25/09/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105559738
25/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 01:19

Decorrido prazo de KARLA CRISTIANE MADEIRA DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88593835
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.

Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3002365-78.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Piso Salarial] Requerente: ANTONIA MOURA LIRA e outros (9) Requerido: MUNICIPIO DE SOBRAL Trata-se de Ação de Cobrança de Incentivo Financeiro Adicional conferido aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Sobral pela Lei Municipal nº 1.781, de 18 de julho de 2018, envolvendo as partes em epígrafe. Defiro a gratuidade da justiça. Lancem a tarja no sistema.

Cite-se o promovido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

As partes deverão, desde logo, declinar e especificar se pretendem produzir novas provas para o esclarecimento dos fatos em suas manifestações.

Serão submetidas à apreciação do juízo, que poderá deferi-las ou promover julgamento antecipado, se perceber que os fatos já estão devidamente provados ou se a matéria for apenas de direito. Mas, não o fazendo, haverá o referido julgamento (art. 355, CPC).

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88593835
01/07/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88593835
01/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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