25/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/07/2025. Documento: 166081218
24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166081218
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3036256-40.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Ajuda de Custo] REQUERENTE: ALDIANA MOREIRA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 166018420, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
23/07/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166081218
23/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 19:20

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160816023
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160816023
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3036256-40.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Ajuda de Custo] REQUERENTE: ALDIANA MOREIRA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos e examinados.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
18/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160816023
16/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2025 23:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/04/2025 23:18

Processo Reativado
08/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:26

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:57

Juntada de despacho
06/02/2025 18:43

Alterado o assunto processual
06/02/2025 18:43

Alterado o assunto processual
09/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo de EDMAR BESERRA GRANJA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDMAR BESERRA GRANJA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2024. Documento: 88764901
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88764901
10/07/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88764901
08/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
01/05/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/04/2024 23:59.
14/03/2024 13:14

Conclusos para julgamento
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:48

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 27/02/2024. Documento: 80067616
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80067616
23/02/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80067616
23/02/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/01/2024 13:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2024 10:48

Declarada incompetência
21/11/2023 11:24

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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