17/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:57

Transitado em Julgado em 12/02/2025
26/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de EDMAR BESERRA GRANJA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16845259
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16845259
19/12/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16845259
16/12/2024 20:47

Conhecido o recurso de ALDIANA MOREIRA CASTRO - CPF: *24.***.*35-84 (RECORRENTE) e provido em parte
16/12/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALDIANA MOREIRA CASTRO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 13862685
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13862685
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3036256-40.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ALDIANA MOREIRA CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Aldiana Moreira Castro em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13836210.

Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13862685
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:55

Recebidos os autos
09/08/2024 15:55

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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