08/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025. Documento: 27934576
05/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 3001617-46.2024.8.06.0167 APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: ELUSA MARIA BARROS Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 4 de setembro de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 27934576
04/09/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27934576
04/09/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
01/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2025 02:08

Decorrido prazo de ELUSA MARIA BARROS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 24351468
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 24351468
25/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24351468
23/06/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/06/2025 11:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido ou denegada
19/06/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025. Documento: 22613247
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 22613247
04/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22613247
04/06/2025 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 11:11

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:05

Recebidos os autos
21/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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