TJCE - 0180103-74.2011.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 15:29
Conclusos para despacho
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31/07/2024 01:31
Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 01:31
Decorrido prazo de VICTOR LEITE BRAGA E MATOS em 30/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88808506
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0180103-74.2011.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Imissão na Posse] Parte Autora: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Parte Ré: INCORPORADORA PATRIOLINO RIBEIRO SA INCORPA Valor da Causa: R$265,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em respeito ao contraditório, intime-se o polo passivo desta lide para se manifestar sobre a nova documentação juntada no ID77509501, dentro do prazo de 15(quinze) dias.
Fortaleza 2024-06-29 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88808506
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05/07/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88808506
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29/06/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 14:22
Conclusos para despacho
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23/01/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.
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28/12/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 16:34
Conclusos para despacho
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03/05/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 17:27
Conclusos para despacho
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13/04/2023 17:26
Juntada de Certidão
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24/02/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 13:40
Conclusos para despacho
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22/10/2022 11:09
Mov. [186] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/04/2022 10:28
Mov. [185] - Encerrar documento - restrição
-
20/04/2022 10:21
Mov. [184] - Encerrar documento - restrição
-
24/01/2022 13:23
Mov. [183] - Concluso para Despacho
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11/01/2022 13:44
Mov. [182] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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11/01/2022 12:48
Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01301637-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/01/2022 12:43
-
15/12/2021 14:43
Mov. [180] - Certidão emitida
-
15/12/2021 14:41
Mov. [179] - Documento Analisado
-
14/12/2021 11:53
Mov. [178] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.
-
18/10/2021 20:45
Mov. [177] - Encerrar análise
-
18/10/2021 20:44
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
-
18/10/2021 20:44
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
-
18/10/2021 20:44
Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2021 16:34
Mov. [173] - Conclusão
-
29/07/2021 10:57
Mov. [172] - Ofício
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29/07/2021 10:57
Mov. [171] - Ofício
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19/03/2021 18:55
Mov. [170] - Documento
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16/03/2021 23:12
Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01939632-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2021 22:51
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12/03/2021 20:06
Mov. [168] - Expedição de Alvará
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10/03/2021 09:41
Mov. [167] - Certidão emitida
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04/03/2021 10:10
Mov. [166] - Certidão emitida
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03/03/2021 20:02
Mov. [165] - Documento Analisado
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03/03/2021 11:36
Mov. [164] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a expedição do alvará de levantamento em favor do perito judicial Francisco Romano Ponte Araújo, observando a guia de fl.319 e comprovante de fl.321. Ademais, aguarde-se o decurso do prazo das partes
-
03/03/2021 10:34
Mov. [163] - Concluso para Despacho
-
01/03/2021 16:35
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01905728-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 16:10
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22/02/2021 21:26
Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
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22/02/2021 21:26
Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 2556
-
19/02/2021 13:11
Mov. [159] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2021 11:38
Mov. [158] - Certidão emitida
-
19/02/2021 11:37
Mov. [157] - Documento Analisado
-
18/02/2021 16:50
Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/02/2021 16:22
Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:21
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:21
Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:21
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2021 16:21
Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
-
09/02/2021 15:26
Mov. [150] - Concluso para Despacho
-
09/02/2021 15:03
Mov. [149] - Petição
-
09/02/2021 15:02
Mov. [148] - Laudo Pericial
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09/02/2021 15:01
Mov. [147] - Laudo Pericial
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09/02/2021 15:00
Mov. [146] - Laudo Pericial
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30/01/2021 01:05
Mov. [145] - Petição
-
18/12/2020 11:07
Mov. [144] - Certidão emitida
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18/12/2020 11:06
Mov. [143] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/11/2020 10:48
Mov. [142] - Certidão emitida
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18/11/2020 14:40
Mov. [141] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2020 13:23
Mov. [140] - Expedição de Carta
-
18/11/2020 13:20
Mov. [139] - Documento Analisado
-
17/11/2020 13:33
Mov. [138] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2020 11:47
Mov. [137] - Concluso para Despacho
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17/11/2020 10:33
Mov. [136] - Petição
-
26/08/2020 17:53
Mov. [135] - Certidão emitida
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13/08/2020 13:26
Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0405/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 2436
-
11/08/2020 12:55
Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2020 09:55
Mov. [132] - Certidão emitida
-
11/08/2020 09:54
Mov. [131] - Documento Analisado
-
10/08/2020 19:03
Mov. [130] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2020 10:55
Mov. [129] - Certidão emitida
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30/07/2020 18:38
Mov. [128] - Certidão emitida
-
30/07/2020 18:38
Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/07/2020 22:19
Mov. [126] - Petição
-
21/06/2020 11:03
Mov. [125] - Certidão emitida
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19/06/2020 18:26
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01279894-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 18:11
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12/06/2020 21:48
Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393
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11/06/2020 08:36
Mov. [122] - Certidão emitida
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10/06/2020 15:00
Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2020 14:34
Mov. [120] - Expedição de Carta
-
10/06/2020 14:30
Mov. [119] - Certidão emitida
-
10/06/2020 14:08
Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2020 09:07
Mov. [117] - Petição juntada ao processo
-
09/06/2020 17:21
Mov. [116] - Petição
-
23/04/2020 13:04
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
-
23/04/2020 13:03
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2020 10:49
Mov. [113] - Certidão emitida
-
06/03/2020 12:15
Mov. [112] - Expedição de Edital
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04/03/2020 15:37
Mov. [111] - Certidão emitida
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03/03/2020 15:57
Mov. [110] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a expedição do edital de ciência de terceiros determinada na decisão de fls.206. Após retornem os autos para designação de data para realização da perícia judicial.
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19/02/2020 12:38
Mov. [109] - Conclusão
-
24/01/2020 16:10
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01033419-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2020 15:53
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19/12/2019 22:38
Mov. [107] - Certidão emitida
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18/12/2019 06:08
Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2289
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16/12/2019 10:40
Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/12/2019 13:59
Mov. [104] - Certidão emitida
-
22/11/2019 08:39
Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2019 12:33
Mov. [102] - Conclusão
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08/11/2019 19:41
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01664881-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 10:47
-
07/11/2019 14:36
Mov. [100] - Certidão emitida
-
18/10/2019 11:04
Mov. [99] - Certidão emitida
-
14/10/2019 16:04
Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/07/2019 12:07
Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
-
23/07/2019 11:02
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
08/07/2019 10:59
Mov. [95] - Concluso para Despacho
-
03/07/2019 15:31
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00666737-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/07/2019 13:23
-
07/06/2019 18:42
Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01328959-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2019 16:12
-
07/06/2019 12:50
Mov. [92] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
07/06/2019 08:41
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
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07/06/2019 08:41
Mov. [90] - Certidão emitida
-
27/05/2019 05:11
Mov. [89] - Certidão emitida
-
24/05/2019 22:46
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01296027-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2019 22:44
-
22/05/2019 17:30
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01289313-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2019 16:44
-
17/05/2019 11:38
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2140 Página: 749/752
-
15/05/2019 13:41
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2019 09:04
Mov. [84] - Certidão emitida
-
14/05/2019 15:21
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/01/2019 16:46
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
22/11/2018 08:55
Mov. [81] - Documento
-
22/11/2018 08:55
Mov. [80] - Petição
-
19/11/2018 11:51
Mov. [79] - Certidão emitida
-
19/11/2018 11:51
Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/11/2018 10:59
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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05/11/2018 16:24
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00629373-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2018 15:52
-
01/11/2018 07:20
Mov. [75] - Certidão emitida
-
31/10/2018 14:09
Mov. [74] - Certidão emitida
-
31/10/2018 11:37
Mov. [73] - Expedição de Carta
-
26/10/2018 14:48
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 457/458
-
24/10/2018 13:59
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2018 11:21
Mov. [70] - Certidão emitida
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22/10/2018 11:11
Mov. [69] - Certidão emitida
-
15/10/2018 18:14
Mov. [68] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2018 13:41
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
17/08/2018 13:09
Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 1968 Página: 474/476
-
14/08/2018 08:31
Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2018 14:16
Mov. [64] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2018 13:26
Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/07/2018 10:23
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
-
18/07/2018 10:23
Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
-
11/07/2018 13:30
Mov. [60] - Incompetência: Redistribua-se, conforme Res. nº 09/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Instrução Normativa nº 03/2018, da Presidência do TJCE, e Portaria nº 563/2018, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
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09/10/2015 09:31
Mov. [59] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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22/07/2014 08:48
Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/01/2014 12:00
Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
07/01/2014 12:00
Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
-
07/01/2014 12:00
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
06/01/2014 12:00
Mov. [54] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
-
10/06/2013 12:00
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
10/06/2013 12:00
Mov. [52] - Decurso de Prazo
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21/05/2013 12:00
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2013 Data da Disponibilização: 21/05/2013 Data da Publicação: 22/05/2013 Número do Diário: 724 Página: 140/142
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20/05/2013 12:00
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/05/2013 12:00
Mov. [49] - Mero expediente: Atendendo o requerimento de fls. 196/197, determino a intimação da parte requerida para juntar aos autos certidões tributárias atualizadas. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de maio de 2013.
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10/04/2013 12:00
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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05/11/2012 12:00
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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05/11/2012 12:00
Mov. [46] - Petição
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30/10/2012 12:00
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0802/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 373/375
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24/10/2012 12:00
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2012 12:00
Mov. [43] - Expedição de Alvará
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23/10/2012 12:00
Mov. [42] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2012 12:00
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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01/10/2012 12:00
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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01/10/2012 12:00
Mov. [39] - Petição
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27/09/2012 12:00
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0687/2012 Data da Disponibilização: 25/09/2012 Data da Publicação: 26/09/2012 Número do Diário: 569 Página: 363/365
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24/09/2012 12:00
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2012 12:00
Mov. [36] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará para que se manifeste sobre o petitório de fls. 178/179, no qual é requerido o levantamento dos valores depositados a título de indenização. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de se
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08/06/2012 12:00
Mov. [35] - Mandado
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08/06/2012 12:00
Mov. [34] - Certidão emitida
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11/05/2012 12:00
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
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11/05/2012 12:00
Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/05/2012 12:00
Mov. [31] - Petição
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08/05/2012 12:00
Mov. [30] - Expedição de Mandado
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25/04/2012 12:00
Mov. [29] - Certidão emitida
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25/04/2012 12:00
Mov. [28] - Mandado
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02/04/2012 12:00
Mov. [27] - Expedição de Mandado
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27/03/2012 12:00
Mov. [26] - Petição juntada ao processo
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26/03/2012 12:00
Mov. [25] - Petição
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26/03/2012 12:00
Mov. [24] - Petição
-
07/03/2012 12:00
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 06/03/2012 Data da Publicação: 07/03/2012 Número do Diário: 431Q Página: 158/159
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05/03/2012 12:00
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2012 12:00
Mov. [21] - Mero expediente: Determino a intimação das partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais de fls. 160/161. Expedientes Necessários. Fortaleza (CE), 23 de fevereiro de 2012.
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23/02/2012 12:00
Mov. [20] - Petição
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23/02/2012 12:00
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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08/02/2012 12:00
Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2012 12:00
Mov. [17] - Petição
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01/02/2012 12:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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27/01/2012 12:00
Mov. [15] - Petição
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27/01/2012 12:00
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97,proceda a Secretaria ao expediente da decisão retro
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26/01/2012 12:00
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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26/01/2012 12:00
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/01/2012 12:00
Mov. [11] - Petição
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22/12/2011 12:00
Mov. [10] - Petição
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15/12/2011 12:00
Mov. [9] - Mandado
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15/12/2011 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
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24/11/2011 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0834/2011 Data da Disponibilização: 22/11/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 359 Página: 159/160
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21/11/2011 12:00
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/11/2011 12:00
Mov. [5] - Expedição de Mandado
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16/11/2011 12:00
Mov. [4] - Documento
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16/11/2011 12:00
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2011 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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14/11/2011 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2011
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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