31/01/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:49

Desentranhado o documento
06/11/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
06/11/2024 13:39

Expedição de Alvará.
06/11/2024 13:38

Expedição de Alvará.
31/10/2024 17:52

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:37

Juntada de Petição de resposta
29/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:13

Decorrido prazo de Enel em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:13

Decorrido prazo de Enel em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88488713
08/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível de Aquiraz PROCESSO Nº: 3000774-68.2019.8.06.0034CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]AUTOR: M.

FERNANDES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - MEREU: ENEL Vistos em inspeção, etc.

Despacho: A secretaria deve mudar a fase do processo para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagar o valor devido, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de 10% de multa pelo não cumprimento da sentença.

Os bens da parte executada podem vir a ser penhorados.

Aquiraz, 21 de junho de 2024 Sandra Oliveira FernandesJuíza de Direito
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88488713
05/07/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88488713
02/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/09/2023 03:34

Decorrido prazo de JUARINA NOGUEIRA DOS REIS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:21

Decorrido prazo de Enel em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:47

Juntada de Petição de recurso
22/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2023. Documento: 64951438
21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 64951438
18/08/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64951438
18/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2022 11:15

Juntada de Petição de memoriais
12/09/2022 19:02

Conclusos para julgamento
01/09/2022 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
18/08/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 10:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 18/08/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
17/08/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 12:57

Juntada de Certidão
01/07/2022 20:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 18/08/2022 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
22/05/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:09

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:09

Juntada de Certidão
09/10/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 20:37

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:13

Juntada de Petição de memoriais
15/02/2021 16:15

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2021 00:19

Decorrido prazo de JUARINA NOGUEIRA DOS REIS em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 13:36

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/02/2021 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
28/01/2021 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/01/2021 23:59:59.
14/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:31

Juntada de Certidão
14/01/2021 08:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/02/2021 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
08/01/2021 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/09/2020 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:59

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:18

Juntada de Petição de resposta
08/09/2020 18:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:14

Conclusos para despacho
17/06/2020 00:29

Decorrido prazo de JUARINA NOGUEIRA DOS REIS em 16/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:29

Decorrido prazo de JUARINA NOGUEIRA DOS REIS em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 26/05/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
26/05/2020 10:54

Juntada de Certidão
06/05/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 11:23

Conclusos para despacho
15/04/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 23:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 26/05/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
17/03/2020 14:32

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 18/03/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
17/03/2020 14:31

Juntada de Certidão
09/03/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 15:19

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:11

Juntada de Petição de réplica
06/02/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 10:21

Conclusos para despacho
29/01/2020 17:44

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 10:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 18/03/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
10/01/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 16:28

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:24

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2019 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
26/11/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 18:35

Audiência Conciliação designada para 10/12/2019 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Aquiraz.
21/10/2019 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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