22/10/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Decorrido prazo de IZAIAS PEDRO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:32

Decorrido prazo de IZAIAS PEDRO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 96209152
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 96209152
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3905794-17.2014.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE PEREIRA VENCERLAU PROMOVIDA: IZAIAS PEDRO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, observa-se que o feito encontra-se paralisado por inércia da parte exequente, não promovendo os atos e diligências que lhe competem. O art. 51 da Lei nº 9.099/95 trata das situações em que o processo será extinto sem julgamento do mérito, deixando claro em seu caput que o rol ali previsto é complementar aos casos já previstos em lei, ou seja, no Código de Processo Civil. Dispõe o art. 485, III, do novo Código dos Ritos, verbis: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (omissis) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. De fato, o rito célere do Juizado, o sumaríssimo, se coaduna com a disposição expressa no dispositivo supra, razão pela qual não permite que o processo permaneça indefinidamente parado e de forma imotivada por não cumprir a parte autora com o ônus que lhe incumbia. Por fim, o § 1º, do art. 51, da Lei nº 9.099/95, prevê que "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, III e 771, parágrafo único, ambos do NCPC, cumulado com o art. 51, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos moldes previstos no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. Publicada e registrada virtualmente. Intimem-se. Icó/CE, data da assinatura digital. John Gledyson Araújo Vieira Juiz Leigo SENTENÇA Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo nos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." Icó/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito/Titular/assinado digitalmente
28/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96209152
28/08/2024 15:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/08/2024 15:09

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2024. Documento: 89153137
10/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2024. Documento: 89153137
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV.

JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROCESSO: 3905794-17.2014.8.06.0090 PROMOVENTE: JOSE PEREIRA VENCERLAU PROMOVIDA: IZAIAS PEDRO DA SILVA DESPACHO Vistos em conclusão. Considerando o princípio da cooperação, e o dever de informação, consagrado pelo CPC/2015, intime-se o patrono da parte exequente para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, acostada no ID 86556258, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para tanto. Expedientes necessários. Cumpra-se. Icó/CE, data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito Respondendo Assinado digitalmente.
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89153137
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89153137
08/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89153137
08/07/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:07

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:03

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
03/06/2024 11:03

Decorrido prazo de RIAN DE SOUSA NICOLAU em 21/02/2024 23:59.
22/05/2024 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 12:09

Expedição de Mandado.
10/05/2024 14:16

Expedição de Mandado.
06/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:57

Decorrido prazo de RIAN DE SOUSA NICOLAU em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78485268
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78485268
24/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78485268
19/01/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:14

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:14

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:02

Decorrido prazo de IZAIAS PEDRO DA SILVA em 08/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:33

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2021 08:53

Outras Decisões
19/05/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 16:35

Conclusos para julgamento
07/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
06/05/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 05/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 10:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
26/02/2021 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2021 14:01

Juntada de cálculo
22/01/2021 18:34

Juntada de Certidão
23/09/2020 00:09

Decorrido prazo de IZAIAS PEDRO DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:43

Outras Decisões
22/07/2020 12:06

Conclusos para despacho
22/07/2020 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2020 00:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2020 00:13

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VENCERLAU em 24/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 17:36

Juntada de Certidão
16/06/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 16:48

Conclusos para despacho
21/01/2020 13:10

Mov. [96] - Remessa: Migração de processo do Projudi (046.2014.905.794-8) para o PJe (3905794-17.2014.8.06.0090)
16/12/2019 12:14

Mov. [95] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 16/12/2019 12:14
16/12/2019 12:13

Mov. [94] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL
16/12/2019 12:13

Mov. [93] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
16/12/2019 12:11

Mov. [92] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 16/12/2019 12:11
31/10/2019 10:35

Mov. [91] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 31/10/19 *Referente ao evento Conhecido o recurso de "parte" e não-provido(30/10/19)
31/10/2019 00:50

Mov. [90] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
30/10/2019 21:58

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
30/10/2019 21:58

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de IZAIAS PEDRO DA SILVA)
30/10/2019 21:58

Mov. [87] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
08/10/2019 11:50

Mov. [86] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 08/10/19 *Referente ao evento Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL(08/10/19)
08/10/2019 10:14

Mov. [85] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 29 de Outubro de 2019 9:00 4ª Turma Recursal Fortaleza/(Sessão do dia 29 de Outubro de 2019)
08/10/2019 10:14

Mov. [84] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
08/10/2019 10:14

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de IZAIAS PEDRO DA SILVA)
08/10/2019 10:14

Mov. [82] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
19/07/2019 16:12

Mov. [81] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA para 4ª Turma Recursal Fortaleza / VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL )
18/10/2018 14:25

Mov. [80] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 18629 N/CE (Advogado Excluido)/Promovente JOSE PEREIRA VENCERLAU
18/10/2018 14:24

Mov. [79] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 18629 A/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JOSE PEREIRA VENCERLAU
18/10/2018 14:24

Mov. [78] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - KERGINALDO CANDIDO PEREIRA - A/CE (Advogado Habilitado)
18/10/2018 14:23

Mov. [77] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 18629 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovente JOSE PEREIRA VENCERLAU
18/10/2018 14:23

Mov. [76] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema - 18629N/CE (Advogado Habilitado)
03/07/2018 16:09

Mov. [75] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA para 4ª Turma Recursal Fortaleza / ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA )
09/02/2018 11:04

Mov. [74] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA para 4ª Turma Recursal Fortaleza / MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA )
10/03/2017 13:45

Mov. [73] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 4ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS para 4ª Turma Recursal Fortaleza / FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA )
28/08/2016 01:09

Mov. [72] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS para 4ª Turma Recursal Fortaleza / HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS )
18/07/2016 14:40

Mov. [71] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
18/07/2016 14:40

Mov. [70] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 4620149057948
07/07/2016 11:11

Mov. [69] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 2ª Turma Recursal Fortaleza
07/07/2016 11:11

Mov. [68] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
07/07/2016 11:10

Mov. [67] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cumprir despacho
07/07/2016 11:10

Mov. [66] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação
07/07/2016 11:01

Mov. [65] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
07/07/2016 11:01

Mov. [64] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
19/05/2016 23:59

Mov. [63] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE PEREIRA VENCERLAU/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/04/16)
07/05/2016 07:49

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 09/05/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(20/04/16)
27/04/2016 11:33

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM) em 27/04/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(22/03/16)
27/04/2016 11:23

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
20/04/2016 16:19

Mov. [59] - Conclusão: Conclusos para Despacho
20/04/2016 16:19

Mov. [58] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
20/04/2016 16:17

Mov. [57] - Documento analisado: Documento analisado
20/04/2016 11:52

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Renúncia de Mandato como Adv. Autor
20/04/2016 11:15

Mov. [55] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
20/04/2016 11:15

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
20/04/2016 11:15

Mov. [53] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
18/04/2016 23:59

Mov. [52] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE PEREIRA VENCERLAU/(Sem resposta) *Referente ao evento Com Resolução do Mérito(06/04/16)
18/04/2016 11:47

Mov. [51] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
18/04/2016 11:47

Mov. [50] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO Certifico que é tempestivo o recurso interposto pela parte autora acostado ao evento 48. Justiça gratuita concedida em sentença.
18/04/2016 11:45

Mov. [49] - Documento analisado: Documento analisado
18/04/2016 08:34

Mov. [48] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
06/04/2016 14:19

Mov. [47] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado
06/04/2016 14:19

Mov. [46] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de IZAIAS PEDRO DA SILVA)
06/04/2016 14:19

Mov. [45] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
06/04/2016 14:19

Mov. [44] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito
26/03/2016 00:00

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de IZAIAS PEDRO DA SILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(18/03/16)
25/03/2016 23:59

Mov. [42] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de JOSE PEREIRA VENCERLAU/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(18/03/16)
23/03/2016 10:33

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 23/03/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(22/03/16)
22/03/2016 13:01

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de IZAIAS PEDRO DA SILVA)
22/03/2016 13:01

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
22/03/2016 13:01

Mov. [38] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 6 de Abril de 2016 às 11:10)
22/03/2016 13:00

Mov. [37] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Agendar audiência de instrução e julgamento
18/03/2016 19:01

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM) em 18/03/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(18/03/16)
18/03/2016 12:23

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 18/03/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(18/03/16)
18/03/2016 12:01

Mov. [34] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Agendar audiência de instrução e julgamento
18/03/2016 12:01

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de IZAIAS PEDRO DA SILVA)
18/03/2016 12:01

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
18/03/2016 12:01

Mov. [31] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/11/2014 16:15

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
28/11/2014 16:15

Mov. [29] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão
26/11/2014 09:54

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição
22/04/2014 09:14

Mov. [26] - Documento analisado: Documento analisado
08/04/2014 18:58

Mov. [25] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
04/04/2014 13:52

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIAN DE SOUSA NICOLAU) em 04/04/14 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(04/04/14)
04/04/2014 12:06

Mov. [23] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
04/04/2014 12:06

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSE PEREIRA VENCERLAU)
04/04/2014 12:06

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Intimação da parte autora para se manifestar sobre preliminares, no prazo de 10 (dias).
04/04/2014 12:04

Mov. [20] - Documento analisado: Documento analisado
04/04/2014 12:03

Mov. [19] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM 22299 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido IZAIAS PEDRO DA SILVA
01/04/2014 23:59

Mov. [18] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de IZAIAS PEDRO DA SILVA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(17/03/14)
01/04/2014 23:59

Mov. [17] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência de 17/03/14
01/04/2014 11:53

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
17/03/2014 13:53

Mov. [15] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para IZAIAS PEDRO DA SILVA)
17/03/2014 13:53

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
17/03/2014 13:53

Mov. [13] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
25/02/2014 10:09

Mov. [12] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
25/02/2014 10:08

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ IZAIAS PEDRO DA SILVA em 25/02/14
25/02/2014 10:07

Mov. [10] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Aguardar retorno do AR
18/02/2014 09:56

Mov. [9] - Mandado: Recebido o Mandado para Cumprimento Recebido o mandado pelo oficial de justiça Paulo Cruz
14/02/2014 13:48

Mov. [8] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar retorno do AR
14/02/2014 13:48

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação
14/02/2014 13:45

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para IZAIAS PEDRO DA SILVA
13/02/2014 22:15

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para IZAIAS PEDRO DA SILVA
13/02/2014 22:15

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSE PEREIRA VENCERLAU) em 13/02/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(13/02/14)
13/02/2014 22:15

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 17 de Março de 2014 às 10:50)
13/02/2014 22:15

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE ICÓ
13/02/2014 22:15

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB22794NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2014

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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