TJCE - 0240564-94.2020.8.06.0001

26/03/2025 16:34

Conclusos para despacho

26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/03/2025 23:59.

07/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 14:58

Conclusos para despacho

16/01/2025 16:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

16/01/2025 13:39

Determinada a redistribuição dos autos

10/01/2025 15:42

Conclusos para decisão

10/01/2025 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/12/2024 13:05

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/12/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 01:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ZAVALA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:14

Decorrido prazo de RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA em 05/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 124673759

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 124673759

26/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124673759

26/11/2024 11:17

Processo Reativado

22/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024 10:53

Conclusos para decisão

08/11/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/09/2024 19:12

Arquivado Definitivamente

27/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 18:09

Conclusos para despacho

02/09/2024 12:55

Juntada de despacho

08/03/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2023 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/03/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/02/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 17:31

Conclusos para decisão

09/02/2023 15:59

Juntada de Petição de apelação

08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.

07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

06/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2023 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

20/01/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 18:01

Conclusos para despacho

20/01/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2023 10:34

Conclusos para despacho

13/12/2022 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 16:06

Conclusos para decisão

07/12/2022 16:06

Cancelada a movimentação processual

24/10/2022 11:52

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/09/2022 03:16

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/09/2022 15:42

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02351359-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/09/2022 15:31

05/09/2022 10:08

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02350089-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/09/2022 09:57

05/09/2022 10:08

Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0240564-94.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

05/09/2022 10:08

Mov. [57] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

31/08/2022 18:59

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 2918

30/08/2022 22:34

Mov. [55] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/08/2022 13:06

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2022 13:06

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2022 11:32

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022 10:48

Mov. [51] - Documento Analisado

30/08/2022 10:47

Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

30/08/2022 10:46

Mov. [49] - Informação

26/08/2022 13:30

Mov. [48] - Procedência em Parte: Ante as considerações acima expendidas e os fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a não incidência do ICMS sobre as vendas com bonificação.

02/08/2022 17:56

Mov. [47] - Concluso para Sentença

02/08/2022 14:42

Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/08/2022 14:41

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

02/08/2022 14:40

Mov. [44] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/08/2022 10:06

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

12/06/2022 05:10

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/06/2022 18:52

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

02/06/2022 01:36

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 21:41

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 20:27

Mov. [38] - Documento Analisado

31/05/2022 12:17

Mov. [37] - Outras Decisões: Ciente do parecer de fls. 3051/3059. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 335, inc. I, do CPC/2015. Irrecorrida a presente decisão, inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica de con

05/05/2022 16:16

Mov. [36] - Encerrar análise

20/04/2022 15:31

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

19/04/2022 13:59

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

19/02/2022 02:42

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2022 19:33

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/01/2022 06:49

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01309194-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/01/2022 15:09

28/01/2022 16:28

Mov. [30] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/01/2022 09:11

Mov. [29] - Certidão emitida

13/01/2022 09:11

Mov. [28] - Documento Analisado

10/01/2022 14:23

Mov. [27] - Mero expediente: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 2.992, abrindo-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.

10/01/2022 14:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/01/2022 13:09

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01806885-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/01/2022 12:48

02/12/2021 20:15

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0645/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747

01/12/2021 09:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021 05:37

Mov. [22] - Documento Analisado

30/11/2021 17:10

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 13:26

Mov. [20] - Conclusão

17/11/2021 15:52

Mov. [19] - Certidão emitida

08/10/2021 08:42

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/10/2021 15:36

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02358361-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2021 15:00

13/09/2021 14:34

Mov. [16] - Certidão emitida

13/09/2021 14:34

Mov. [15] - Documento

10/09/2021 15:55

Mov. [14] - Documento

10/09/2021 07:33

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/158227-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2021 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

10/09/2021 07:30

Mov. [12] - Documento Analisado

06/09/2021 17:50

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 18:40

Mov. [10] - Conclusão

08/09/2020 21:54

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

01/09/2020 16:18

Mov. [8] - Concluso para Despacho

01/09/2020 13:19

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01419746-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 13:04

19/08/2020 06:55

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0533/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440

14/08/2020 16:06

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020 14:12

Mov. [4] - Documento Analisado

14/08/2020 12:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020 15:36

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2020 15:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio