TJCE - 0050155-94.2019.8.06.0164

24/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025 08:07

Conclusos para despacho

11/11/2024 11:12

Recebidos os autos

11/11/2024 11:12

Juntada de decisão

27/06/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 07:22

Juntada de Informações

27/06/2024 07:20

Juntada de Informações

26/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 11:46

Conclusos para despacho

29/04/2024 11:45

Juntada de Certidão

23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 22/04/2024 23:59.

24/02/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 18:02

Conclusos para despacho

05/02/2024 18:01

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 11:56

Juntada de Certidão

21/08/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual

19/11/2022 17:41

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/07/2022 08:31

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

26/05/2022 11:54

Mov. [25] - Documento

25/05/2022 18:02

Mov. [24] - Expedição de Carta

19/05/2022 12:10

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento à Decisão de fls. 38, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 39/41. O referi

19/05/2022 12:07

Mov. [22] - Documento

06/09/2021 15:36

Mov. [21] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021 09:29

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2021 15:16

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, considerando o peticionamento de fls. 30/36, faço estes autos conclusos. O referido é verdade. Dou fé.

23/07/2021 09:43

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168515-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/07/2021 08:59

05/07/2021 07:37

Mov. [17] - Certidão emitida

24/06/2021 14:45

Mov. [16] - Certidão emitida

24/06/2021 14:45

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 26 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de junho de 2021.

24/06/2021 14:43

Mov. [14] - Informação

24/06/2021 14:30

Mov. [13] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

24/06/2021 13:52

Mov. [12] - Concluso para Sentença

11/06/2021 10:21

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167508-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 11/06/2021 09:07

17/05/2021 13:59

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 10:31

Mov. [9] - Certidão emitida

17/05/2021 09:29

Mov. [8] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de págs. 08/09, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob

14/05/2021 13:54

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2021 13:54

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando que o AR de fl. 08/09 retornou por motivo de "Não existe o número", faço estes autos CONCLUSOS.

02/10/2020 16:12

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2020 17:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/01/2020 09:55

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/12/2019 16:20

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2019 16:20

Mov. [1] - Conclusão