30/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 15:10

Alterado o assunto processual
30/05/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:05

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:05

Decorrido prazo de ALEX VASCONCELOS SOUSA em 22/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 149629718
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 149629718
28/04/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149629718
28/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 16:09

Conclusos para decisão
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:18

Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES BRANDAO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:18

Decorrido prazo de ALEX VASCONCELOS SOUSA em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99219576
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99219576
26/08/2024 00:00

Intimação

Resolvo deferir às partes a faculdade de especificarem as provas que pretendem produzir além das já requeridas, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade e sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Intimem-se as partes respeitado eventual prazo em dobro. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 21 de agosto de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99219576
23/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ALEX VASCONCELOS SOUSA em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86540920
11/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 86540920
10/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Inexistindo elementos que infirmem a condição de hipossuficiência alegada, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, caput, CPC), ressaltando, contudo, que, caso no curso do processo sejam verificados indícios que afastem tal presunção, esta concessão poderá ser revista (REsp 2.055.899 - STJ). Por seu turno, deixo de designar audiência de conciliação na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que o pleito versa sobre direitos indisponíveis e mesmo que haja permissivo para transigir sobre estes, pelas regras ordinárias de experiência, sabe-se da ausência de interesse dos entes federativos em audiência desta modalidade, servindo tal designação, no mais das vezes, apenas para preencher a pauta desnecessariamente e procrastinar a efetividade da prestação jurisdicional. Pelo prosseguimento, cite-se o requerido para responder à ação, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem a apresentação de contestação, certifique-se. Caso seja apresentada contestação tempestiva, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. Larissa Affonso Mayer Juíza Substituta
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86540920
10/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 86540920
09/07/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86540920
08/07/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:27

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000903-91.2023.8.06.0112

Municipio de Juazeiro do Norte

Maria Alves Maciel Nascimento

Advogado: Fabricio David Rodrigues de Macedo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/12/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0000007-57.2019.8.06.0042

Maria de Fatima Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/01/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 3000202-87.2023.8.06.0094

Teresinha Quaresma Bispo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/03/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 3014949-93.2024.8.06.0001

Antonio Rumao dos Santos

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Rodrigo Colares Freire

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 3000050-11.2024.8.06.0092

Evaldo Marinho Cavalcante

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2024 16:14

Exibir Processo