26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FILIPE SILVEIRA AGUIAR em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:39

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814874
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814874
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814874
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814874
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814874
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814874
30/06/2025 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/06/2025 08:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 19682719
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19682719
24/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19682719
22/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:10

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO TACIANO MACIEIRA ROCHA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 18995341
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 18995341
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18995341
27/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos infringentes
10/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/03/2025 18:20

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18169939
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18169939
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18169939
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18169939
25/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18169939
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18169939
21/02/2025 21:31

Conhecido o recurso de EDGARD FRANCO PONTE - CPF: *04.***.*45-25 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17196245
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17196245
15/01/2025 07:34

Conclusos para julgamento
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17196245
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17196245
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3916681-57.2013.8.06.0167 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de fevereiro de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 13 de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de março de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema.
13/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17196245
13/01/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17196245
10/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:43

Recebidos os autos
01/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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