STJ - 0063275-97.2008.8.06.0001

20/06/2022 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/06/2022 07:33

Transitado em Julgado em 14/06/2022

19/04/2022 12:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 31706/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0031706 - EDcl no AgInt no REsp 1727133 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO CEARÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00031706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1727133/CE

31/03/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

30/03/2022 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000169-2022-AJC-1T)

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 07:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031706/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1727133/CE

17/03/2022 15:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 09/02/2022 o prazo para ERIVALDO CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 31706/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 307.

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2022 Petição Nº 31706/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 31706/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31706/2022

01/02/2022 10:12

Protocolizada Petição 31706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2022

25/11/2021 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 821735/2021 - AgInt

24/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0821735 - AgInt no REsp 1727133 - Publicação prevista para 25/11/2021

03/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00821735/2021 - AgInt no REsp 1727133/CE

22/10/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000767-2021-AJC-1T)

22/10/2021 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000767-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:16

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00821735/2021 - AgInt no REsp 1727133/CE

18/10/2021 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/10/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/10/2021 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para ERIVALDO CORREIA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 821735/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

14/09/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 821735/2021 -

13/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 821735/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

13/09/2021 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 821735/2021

13/09/2021 11:13

Protocolizada Petição 821735/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2021

24/06/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

06/03/2018 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2018 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2018 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ