TJCE - 0002088-26.2018.8.06.0167
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:07
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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20/02/2025 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 19/02/2025 23:59.
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20/02/2025 00:16
Decorrido prazo de SILAS BRAGA RAMOS em 19/02/2025 23:59.
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19/02/2025 07:05
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:00
Publicado Sentença em 12/02/2025. Documento: 135348300
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11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135348300
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10/02/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135348300
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10/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/10/2024 15:35
Conclusos para decisão
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24/10/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE em 30/07/2024 23:59.
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29/07/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 88373517
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08/07/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.
Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0002088-26.2018.8.06.0167 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Requerente: SILAS BRAGA RAMOS Requerido: Estado do Ceará e outros Recebo os autos no estado em que se encontra, tendo em vista minha recente remoção para esta unidade judicial por intermédio da Portaria 2711/2023 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cuja publicação ocorreu no dia 27/11/2023, tendo tomado efetivamente posse no cargo no dia 07/12/2023.
Verifica-se que os executados não foram intimados.
Cumpra-se o determinado em despacho de Id. 80218297. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.
Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito -
08/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88373517
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05/07/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88373517
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04/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 16:18
Processo Reativado
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19/06/2024 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 13:25
Conclusos para decisão
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17/05/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 15:44
Juntada de documento de comprovação
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26/04/2024 11:58
Juntada de pedido (outros)
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22/04/2024 10:09
Expedição de Alvará.
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23/02/2024 11:38
Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/12/2023 14:06
Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im
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22/11/2023 23:12
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1124/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202
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21/11/2023 20:06
Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01836338-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 21/11/2023 19:56
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21/11/2023 12:37
Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2023 08:01
Mov. [106] - Documento
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20/11/2023 15:47
Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2023 11:53
Mov. [104] - Certidão emitida: PETICAO ANALISADA - JUNTADA
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30/10/2023 19:30
Mov. [103] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01833911-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 19:00
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19/09/2023 14:33
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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12/09/2023 17:12
Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01828336-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 17:07
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05/09/2023 01:00
Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0905/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
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01/09/2023 02:38
Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2023 13:38
Mov. [98] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Manifeste-se o autor sobre a peticao de pags. 522/525.
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31/08/2023 13:33
Mov. [97] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi protocolada junto ao Sistema SISBAJUD, ordem para fins de DESBLOQUEIO de valores penhorados em excesso e transferencia de valores para conta judicial, conforme i
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31/08/2023 13:30
Mov. [96] - Documento
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31/08/2023 11:03
Mov. [95] - Certidão emitida: peticao analisada - juntada
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25/08/2023 02:43
Mov. [94] - Certidão emitida
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23/08/2023 11:56
Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01825844-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2023 11:26
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17/08/2023 02:07
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0815/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139
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14/08/2023 12:51
Mov. [91] - Documento
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14/08/2023 12:42
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/08/2023 12:42
Mov. [89] - Certidão emitida
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25/05/2023 11:38
Mov. [88] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2023 03:44
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0465/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 3082
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23/05/2023 17:37
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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23/05/2023 02:55
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0465/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para dizer se os reus cumpriram a decisao. Intime(m)-se. Advogados(s): Vania Laelia Matos Pessoa (OAB 29651/CE), Guilherme Matos Pessoa (OAB 3
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18/05/2023 16:01
Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01813735-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 18/05/2023 15:41
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15/05/2023 15:30
Mov. [83] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer se os reus cumpriram a decisao. Intime(m)-se.
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13/03/2023 10:01
Mov. [82] - Certidão emitida
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13/03/2023 09:54
Mov. [81] - Certidão emitida
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13/03/2023 09:54
Mov. [80] - Certidão emitida
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03/03/2023 23:15
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0164/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
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02/03/2023 02:50
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/03/2023 18:16
Mov. [77] - Certidão emitida
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01/03/2023 16:08
Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/02/2023 11:32
Mov. [75] - Certidão emitida
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28/02/2023 11:32
Mov. [74] - Certidão emitida
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28/02/2023 11:28
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2023 13:40
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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09/01/2023 13:39
Mov. [71] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)
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09/01/2023 13:38
Mov. [70] - Desarquivamento
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01/12/2022 14:40
Mov. [69] - Definitivo
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01/12/2022 14:40
Mov. [68] - Trânsito em julgado
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01/12/2022 14:40
Mov. [67] - Processo Recebido do TJCE
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26/11/2022 15:25
Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01838226-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/11/2022 15:23
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09/11/2022 14:10
Mov. [65] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-
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08/10/2020 23:08
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
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08/10/2020 23:06
Mov. [63] - Certidão emitida
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27/09/2020 08:09
Mov. [62] - Certidão emitida: peticao analisada juntada
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24/09/2020 17:30
Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00319136-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/09/2020 15:51
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10/09/2020 09:54
Mov. [60] - Certidão emitida
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07/09/2020 17:27
Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2020 11:25
Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00317504-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/09/2020 11:14
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30/08/2020 17:43
Mov. [57] - Expedição de Carta
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29/08/2020 16:32
Mov. [56] - Certidão emitida: 28/08/2020 - TRANSCURSO DE PRAZO
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29/08/2020 16:26
Mov. [55] - Certidão emitida: RELACAO 42/2020. DISPONIBILIZADA EM 26/08/2020. PUBLICADA DIA 27/08/2020. INICIO DO PRAZO DIA 28/08/2020
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29/08/2020 16:00
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0042/2020 Data da Disponibilizacao: 26/08/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446 Pagina: 851-870
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25/08/2020 16:21
Mov. [53] - Certidão emitida
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25/08/2020 13:55
Mov. [52] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/08/2020 18:24
Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, INTIMAR o ESTADO DO CEARA do julgamento dos embargos de fl.387/388.
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24/08/2020 18:21
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, INTIMAR o promovido IBADE da sentenca de fl.355/361 e 387/388 e para apresentar contrarrazoes ao RECURSO DE APELACAO
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24/08/2020 18:17
Mov. [49] - Certidão emitida
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24/08/2020 18:11
Mov. [48] - Certidão emitida
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24/08/2020 18:09
Mov. [47] - Informação
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24/08/2020 17:40
Mov. [46] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2020 19:55
Mov. [45] - Expedição de Carta
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31/07/2020 08:16
Mov. [44] - Certidão emitida
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30/07/2020 11:52
Mov. [43] - Conclusão
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30/07/2020 11:32
Mov. [42] - Certidão emitida: peticao analisada - juntada
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29/07/2020 11:58
Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00314594-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 29/07/2020 11:26
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29/07/2020 11:58
Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0002088-26.2018.8.06.0167/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO
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29/07/2020 11:58
Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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29/07/2020 11:07
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2020 21:18
Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WSOB.20.00314228-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/07/2020 09:04
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22/07/2020 23:44
Mov. [36] - Certidão emitida
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22/07/2020 23:00
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0038/2020 Data da Publicacao: 23/07/2020 Numero do Diario: 2421
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21/07/2020 12:39
Mov. [34] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2020 19:38
Mov. [33] - Certidão emitida
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20/07/2020 19:16
Mov. [32] - Certidão emitida: Encaminhado para expediente
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17/07/2020 21:37
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, INTIMAR a promovida IBADE INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO por carta em razao da renuncia dos advog
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17/07/2020 21:32
Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, INTIMAR o ESTADO DO CEARA da sentenca de fl.355/361 pelo PORTAL.
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17/07/2020 21:27
Mov. [29] - Certidão emitida
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23/06/2020 21:15
Mov. [28] - Certidão emitida: sentenca registrada
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30/04/2020 18:25
Mov. [27] - Informação
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29/04/2020 18:15
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2020 16:25
Mov. [25] - Concluso para Sentença
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10/02/2020 10:29
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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10/02/2020 10:26
Mov. [23] - Decurso de Prazo
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04/11/2019 07:00
Mov. [22] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao :0176/2019 Data da Disponibilizacao: 01/11/2019 Data da Publicacao: 04/11/2019 Numero do Diario: 2258 Pagina: 1199/1204
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31/10/2019 11:29
Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO PUBLICACAO DA RELACAO
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31/10/2019 11:16
Mov. [20] - Certidão emitida: ENCAMINHADO A RELACAO 176 PARA PUBLICACAO
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31/10/2019 11:12
Mov. [19] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao: 0176/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para responder a contestacao. Advogados(s): Evaristo Matos Pessoa (OAB 27100/CE)
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15/07/2019 14:39
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WSOB.19.00103513-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 15/07/2019 14:07
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03/04/2019 16:28
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para responder a contestacao.
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17/12/2018 09:03
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
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04/09/2018 17:38
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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04/09/2018 15:42
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/05/2018 13:53
Mov. [13] - Petição
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17/05/2018 20:54
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WSOB.18.00034526-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/05/2018 14:30
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05/04/2018 09:32
Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WSOB.18.00033497-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2018 09:22
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28/03/2018 08:48
Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WSOB.18.00033396-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/03/2018 08:27
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14/03/2018 11:29
Mov. [9] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relacao :0013/2018 Data da Disponibilizacao: 12/03/2018 Data da Publicacao: 13/03/2018 Numero do Diario: 1862 Pagina:
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09/03/2018 12:19
Mov. [8] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2018 12:03
Mov. [7] - Documento
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09/03/2018 11:03
Mov. [6] - Expedição de Carta
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09/03/2018 11:03
Mov. [5] - Expedição de Carta
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09/03/2018 11:02
Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória: CITAR o ESTADO DE CEARA para INTEGRAR a relacao processual e para fins de apresentar contestacao,
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07/03/2018 16:05
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2018 10:41
Mov. [2] - Conclusão
-
17/01/2018 10:41
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2018
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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