07/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:17

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/03/2025 23:59.
20/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO RAMALHO CABO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89082304
08/07/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0191667-69.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos] REQUERENTE: ROGERIO RAMALHO CABO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h. Às partes, para se manifestarem sobre a regularidade da minuta dos requisitórios, no prazo de 02 (dois) dias.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89082304
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89082304
05/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89082304
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89082304
05/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:14

Conclusos para despacho
18/06/2023 16:14

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/11/2022 12:20

Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
07/11/2022 12:20

Mov. [81] - Petição juntada ao processo
04/11/2022 17:12

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02485275-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 16:40
27/10/2022 19:17

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957
26/10/2022 11:33

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2022 07:37

Mov. [77] - Documento Analisado
25/10/2022 11:23

Mov. [76] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Sobre as informações de fls. 295/310 e petição de fls. 311/312, manifeste-se a parte autora no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2022. Hortênsio
19/09/2022 11:28

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
19/09/2022 06:39

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02380755-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 06:30
13/09/2022 16:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho
31/08/2022 18:31

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
31/08/2022 15:38

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02341432-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2022 15:17
29/08/2022 04:57

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/08/2022 15:08

Mov. [69] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/08/2022 10:17

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02321284-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 10:09
22/08/2022 19:06

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 01:34

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 17:37

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2022 17:36

Mov. [64] - Documento Analisado
18/08/2022 13:13

Mov. [63] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2022 15:27

Mov. [62] - Conclusão
01/07/2022 15:21

Mov. [61] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
01/07/2022 15:18

Mov. [60] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
05/05/2022 03:26

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
22/04/2022 13:23

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2022 13:23

Mov. [57] - Documento Analisado
20/04/2022 13:37

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022 12:43

Mov. [55] - Encerrar análise
20/04/2022 12:43

Mov. [54] - Conclusão
20/04/2022 12:43

Mov. [53] - Evolução da Classe Processual
20/04/2022 12:43

Mov. [52] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
19/04/2022 09:16

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02027452-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/04/2022 08:58
18/10/2021 11:24

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento
18/10/2021 11:24

Mov. [49] - Definitivo
13/10/2021 16:28

Mov. [48] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
13/10/2021 11:44

Mov. [47] - Conclusão
13/10/2021 11:44

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/10/2021 11:44

Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/08/2021 10:56:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALH
29/10/2020 18:56

Mov. [44] - Recurso Eletrônico
29/10/2020 18:54

Mov. [43] - Certidão emitida
21/10/2020 14:40

Mov. [42] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal para exame da irresignação recursal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
21/10/2020 13:57

Mov. [41] - Encerrar análise
21/10/2020 13:57

Mov. [40] - Concluso para Despacho
20/10/2020 18:46

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01512943-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/10/2020 17:52
06/10/2020 19:39

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0750/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
06/10/2020 19:39

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0750/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
03/10/2020 08:11

Mov. [36] - Certidão emitida
03/10/2020 07:41

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020 11:56

Mov. [34] - Documento Analisado
30/09/2020 17:14

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2020 16:14

Mov. [32] - Encerrar análise
30/09/2020 16:14

Mov. [31] - Conclusão
29/09/2020 16:33

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01474543-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/09/2020 16:06
22/09/2020 10:56

Mov. [29] - Certidão emitida
22/09/2020 10:55

Mov. [28] - Certidão emitida
22/09/2020 10:28

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2020 08:49

Mov. [26] - Documento Analisado
14/09/2020 18:30

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2020 10:29

Mov. [24] - Concluso para Sentença
19/04/2020 16:36

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00898641-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 19/04/2020 16:21
10/03/2020 09:46

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
09/03/2020 17:53

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01123135-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/03/2020 17:43
06/03/2020 13:03

Mov. [20] - Certidão emitida
06/03/2020 12:01

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 06 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
06/03/2020 10:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho
05/03/2020 16:49

Mov. [17] - Decurso de Prazo
17/02/2020 05:12

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0132/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2320
13/02/2020 09:34

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2020 11:13

Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos que acompanham de fls. 116/164, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de D
03/02/2020 16:23

Mov. [13] - Concluso para Despacho
03/02/2020 16:22

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
08/01/2020 07:29

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01005419-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/01/2020 07:27
20/12/2019 23:05

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019 07:24

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1215/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2282 Página: 382/388
07/12/2019 03:50

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 09:52

Mov. [7] - Certidão emitida
05/12/2019 10:45

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2019 11:58

Mov. [5] - Certidão emitida
22/11/2019 09:12

Mov. [4] - Expedição de Carta
20/11/2019 09:36

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/11/2019 11:59

Mov. [2] - Concluso para Despacho
15/11/2019 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2019

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes