TJCE - 0050435-07.2020.8.06.0075

29/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2024 09:57

Juntada de Certidão

23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO MEDEIROS MAGALHAES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO MEDEIROS MAGALHAES em 22/03/2024 23:59.

29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80356629

28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80356629

27/02/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80356629

27/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 09:34

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024 01:36

Decorrido prazo de EMMANUEL ALEXANDRE NOGUEIRA BORGES em 01/02/2024 23:59.

11/12/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 70740936

07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 70740936

06/12/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70740936

06/12/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 08:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023 09:43

Conclusos para julgamento

18/10/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual

08/12/2022 14:09

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022 02:56

Mov. [50] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

23/11/2022 10:17

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01302646-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2022 09:45

21/10/2022 00:14

Mov. [48] - Certidão emitida

10/10/2022 12:35

Mov. [47] - Certidão emitida

04/10/2022 15:36

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

28/09/2022 09:15

Mov. [45] - Certidão emitida

27/09/2022 14:05

Mov. [44] - Concluso para Despacho

26/02/2022 00:19

Mov. [43] - Certidão emitida

15/02/2022 11:35

Mov. [42] - Certidão emitida

15/02/2022 11:35

Mov. [41] - Mero expediente: R. hoje, Renove-se a vista ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários e urgentes.

15/02/2022 11:33

Mov. [40] - Concluso para Despacho

15/02/2022 11:33

Mov. [39] - Decurso de Prazo

14/08/2021 08:30

Mov. [38] - Certidão emitida

04/08/2021 11:31

Mov. [37] - Certidão emitida

21/07/2021 20:26

Mov. [36] - Mero expediente: Recebi hoje. Processo examinado em Inspeção Judicial, deflagrada pela Portaria nº 005/2021 desta Unidade Judiciária. Vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

21/07/2021 11:08

Mov. [35] - Conclusão

21/07/2021 11:08

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

21/07/2021 11:08

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

08/04/2021 14:55

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00167237-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/04/2021 14:31

20/12/2020 19:39

Mov. [31] - Mero expediente: R.H. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessários.

17/12/2020 18:57

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/12/2020 18:27

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00173531-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2020 18:05

11/11/2020 12:00

Mov. [28] - Documento

11/11/2020 11:56

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência: Aberta a audiência, na forma da lei, foi feito o pregão de estilo, comparecendo as partes acima nominadas. Realizada a tentativa de conciliação, nesta oportunidade restou infrutífera. Nada mais a constar, encer

10/11/2020 14:10

Mov. [26] - Documento

05/11/2020 15:39

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti o

05/11/2020 14:31

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti o

05/11/2020 13:26

Mov. [23] - Documento

15/10/2020 11:43

Mov. [22] - Expedição de Mandado

24/09/2020 19:14

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 2466 Página: 391

23/09/2020 07:39

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020 10:00

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeti os

18/09/2020 10:00

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, foi cumprida a determinação do despacho retro no que tange a solicitação da devolução do mandado pela COMAN. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2020 09:20

Mov. [17] - Certidão emitida

15/09/2020 05:18

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020 20:16

Mov. [15] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 09:57

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/11/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

08/09/2020 10:47

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020 09:21

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhe

06/08/2020 14:44

Mov. [11] - Mandado

10/07/2020 19:29

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 2413

09/07/2020 13:16

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020 11:14

Mov. [8] - Expedição de Mandado

15/06/2020 15:52

Mov. [7] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls.460, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 10/11/2020, às 10:00h na Sala de Audiência da 1ª vara da comarca de Eusébio. O

12/06/2020 21:46

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/11/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

09/04/2020 12:42

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 2352 Página: 401

07/04/2020 14:29

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020 17:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020 14:39

Mov. [2] - Conclusão

16/03/2020 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio