21/07/2025 16:19

Juntada de informação
16/07/2025 15:01

Juntada de informação
23/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
24/05/2025 05:50

Decorrido prazo de PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154852550
15/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:11

Decorrido prazo de FABIO DUTRA MATANA em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150749319
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150749319
16/04/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150749319
16/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:40

Transitado em Julgado em 05/02/2025
14/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 12:48

Decorrido prazo de PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:48

Decorrido prazo de PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:48

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO DUTRA MATANA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131558127
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131558127
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131558127
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131558127
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131558127
30/12/2024 04:40

Julgado procedente o pedido
26/12/2024 19:24

Conclusos para julgamento
03/12/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/11/2024 20:11

Juntada de Petição de substabelecimento
26/11/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:04

Juntada de entregue (ecarta)
06/08/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/07/2024 04:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 18/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 04:18

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89132502
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89132502
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. Processo: 3000902-90.2024.8.06.0009 Autor: PAULO ROMULO OLIVEIRA CRISOSTOMO Reu: BALNEARIO AGENCIA DE TURISMO LTDA e outros CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 27/11/2024 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 5 de julho de 2024..

FELIPE BASTOS SALESassinado eletronicamente
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89132502
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89132502
05/07/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89132502
05/07/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/06/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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